Sexta, 13 Janeiro 2023 14:35

Aposentadorias da SPPrev sem paridade terão reajuste de até 7,32%

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Aposentadorias da SPPrev sem paridade terão reajuste de até 7,32% Foto: Freepik

Aposentadorias e pensões vinculados à São Paulo Previdência (SPPrev) terão reajuste de até 7,32% a partir da folha de pagamento de janeiro, com crédito no quinto dia útil de fevereiro deste ano. O acréscimo, todavia, não se aplica aos beneficiários que possuem paridade de revisão em relação aos servidores ativos (saiba mais abaixo).

Leia também: Alesp promulga lei que aumenta o salário do governador em 50% 

Os índices foram publicados no Diário Oficial da terça-feira (10), por meio da Portaria SPPREV nº 44/2023 I (acesse abaixo em "Baixar Anexos). Os reajustes têm por base o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Confira abaixo os índices de acordo com a data de início do benefício:

Até janeiro de 2022: 7,32%

Em fevereiro de 2022: 6,53%

Em março de 2022: 5,58%

Em abril de 2022: 4,24%

Em maio de 2022: 2,58%

Em junho de 2022: 2,15%

Em julho de 2022: 1,87%

Em agosto de 2022: 1,71%

Em setembro de 2022: 1,59%

Em outubro de 2022: 1,47%

Em novembro de 2022: 1,01%

Em dezembro de 2022: 0,54%

O que é paridade e como posso identificar se o meu benefício de aposentadoria ou pensão por morte é ou não paritário?

Paridade é a condição na qual os beneficiários de aposentadoria ou pensão por morte têm direito à revisão remuneratória na mesma proporção e na mesma data do reajuste concedido aos servidores na ativa.

Para identificar se o seu benefício possui ou não paridade, o beneficiário deve observar seu demonstrativo de pagamento (holerite). Nos casos em que NÃO HÁ paridade, o benefício é pago com uma única rubrica denominada "Benefício Previdenciário".

Os reajustes dos aposentados e pensionistas são aplicados de forma diferente para quem possui ou não paridade:

a) Os benefícios com paridade têm direito à revisão remuneratória na mesma proporção e na mesma data do reajuste concedido aos servidores na ativa. Tais reajustes são estabelecidos por meio de Lei Complementar publicada pelo Governador do Estado.

b) No caso dos benefícios sem paridade, o reajuste anual está previsto na Lei Complementar nº 1.105/2010 e é realizado com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

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3 comentários

  • Link do comentário Maria Glória de Souza . Quarta, 25 Janeiro 2023 20:52 postado por Maria Glória de Souza .

    Me aposentei em 2005 por tempo de serviço mais nunca recebi meu passep dizem que o governo Não depositava perdemos muito dinheiro e agora qual é o aumento estou com muitas dívidas e nada acontece pra nós uma vergonha para o serviço público. Sem mais.
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Fernando Luiz Pinto Caldeira Brant Terça, 24 Janeiro 2023 20:09 postado por Fernando Luiz Pinto Caldeira Brant

    Há um "arrocho" nos benefícios dos
    aposentados e pensionistas com paridade ,pois o Governo contorna as reivindicações dos professores da ativa dando-lhes bônus e abonos que são aceitos passivamente. Ninguém percebe o achatamento dos benefícios dos aposentados e pensionistas com paridade?

  • Link do comentário OTAVIO MANTOVANI Segunda, 23 Janeiro 2023 12:46 postado por OTAVIO MANTOVANI

    Sou prof. Aposentado desde 2.000 por tempo de serviço. Na época, fiz um seguro através da AFEPESP, e como minha aposentadoria foi normal, o seguro não foi acionado, pois me explicaram que eu não tinha direito, porem, se continuasse pagando, o mesmo continuaria valendo para todo o restante; e foi o que fiz e continuo pagando até hoje.
    No ano de 1968, fui admitido em cargo técnico da PMSA em cargo técnico, tendo me desligado deste em 1977.
    Após 2005, através de concurso público, voltei a trabalhar na Prefeitura de Santo André. No mesmo cargo técnico que já havia exercido, entretanto, devido a problemas de saúde, fui submetido a cirurgia na coluna lombar, o que, após tentativa de recuperação infrutífera, fui aposentado compulsoriamente em 2012, com direito a salário mínimo. Tentei via administrativa resolver a questão, pois nem os 9 anos que já havia trabalhado foram computados para fins de aposentadoria. Devido a crise da Covid-19, minha solicitação foi arquivada. Gostaria de saber, finalmente, se tenho direito a algum ressarcimento do Seguro, pois esta aposentadoria municipal foi compulsória, e como devo proceder a fim de ter minha aposentadoria compulsória revista, pois não mais me recuperei dos problemas da minha coluna lombar, estando hoje, inclusive, com problemas no joelho esquerdo.
    Obs. Tenho todos os documentos comprobatórios do INSS, da Previdência Municipal e Estadual que comprovam o que acima afirmei.
    No aguardo de uma orientação, desde já agradeço,
    OTAVIO MANTOVANI

    São Bernardo do Campo
    23/01/2023
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

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