Publicações Diário Oficial

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Resolução Seduc 43/2022 | Substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério

Resolução Seduc 41/2022 | Atribuições do Quadro do Magistério em atuação no PEI

Decreto nº 66.808/2022 | Substituições nos impedimentos legais e temporários do Quadro do Magistério

Decreto nº 66.807/2022 | Adicional de Complexidade de Gestão (ACG)

Decreto nº 66.806/2022 | Adicional de Local de Exercício

Decreto nº 66.800/2022 | Adicional de Transporte para classes do Quadro do Magistério

Resolução Seduc 36/2022 | Contagem de tempo para opção pelo Plano de Carreira e Remuneração

Decreto nº 66.799/2022 | Programa de Ensino Integral (PEI)

Decreto nº 66.794/2022 | Regulamenta a opção aos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério

Decreto nº 66.793/2022 | Jornadas de trabalho dos docentes

Decreto nº 66.782/22 | Ponto facultativo nas repartições públicas em 16/6

Decreto nº 66.772/22 | Regulamentação da Bonificação por Resultados (BR)

Despacho da Coordenadora | Concurso de Remoção - Supervisor de Ensino 2022

Portaria CGRH 03/2022 | Desligamento de integrantes do Suporte Pedagógico: Concurso de Remoção - Supervisor de Ensino

Comunicado DPME 11/2022 | Licença Médica

Resolução Seduc 33/2022 | Afastamento de docentes (Parceria Educacional estado/município)

Resolução Seduc 32/2022 | Repasse do PDDE Paulista - Manutenção dos CEEJAs

Decreto 66.703/2022 | Concessão do abono complementar aos servidores

Resolução Seduc 31/2022 | Cursos de formação alinhados ao modelo pedagógico

Resolução Seduc 30/2022 | Utilização de celular pelos alunos da rede pública estadual

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