Publicações Diário Oficial

Ponto de vista

Procuradoria

Mais ...

Decreto nº 66.554/2022 | Recomendação para uso de máscaras em ambiente fechados

Resolução 20/2022 | Uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares

Resolução Seduc 19/2022 | Modelo do Estatuto-Padrão do Conselho de Escola

Resolução Seduc 18/2022 | Modelo do Estatuto-Padrão do Grêmio Estudantil

Resolução Seduc 17/2022 | Atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico (PCNP)

Resolução Seduc 16/2022 | Atendimento educacional aos alunos da Educação Especial

Decreto nº 66.548/2022 | Programa de Demissão Incentivada (PDI)

PLC nº 3/2022 | Planos de Carreira e Remuneração para profissionais da Educação

Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 | Vencimentos e salários dos servidores do Quadro de Apoio Escolar

Resolução Seduc 15/2022 | Carga horária de expansão do Ensino Médio na Rede Estadual

Portaria Conjunta COPED/CGRH nº 1/2022 | Regras de atribuição de aulas do Projeto de Reforço e Recuperação 2022

Resolução Seduc 13/2022 | Projeto de Reforço e Recuperação

Resolução 12/2022 | Atuação de docentes com habilitação na Língua Brasileira de Sinais (Libras)

Decreto nº 66.471/2022 | Expediente facultativo no Carnaval nas repartições públicas

Resolução Seduc 11/2022 | Prioridade de atendimento aos estudantes por docentes designados

Resolução Seduc 10/2022 | Comprovação de vacinação contra a Covid-19 pelos agentes públicos

Comunicado DPME 004/2022 | Alerta sobre sintomas e prevenção de contágio pela Covid-19

Resolução Seduc 9/2022 | Procedimentos para as aulas presenciais do ano letivo de 2022 (Covid-19)

Portaria da Coordenadora/2022 | Repasses financeiros para itinerários do Novo Ensino Médio

Resolução Seduc 7/2022 | Organização curricular para Educação Escolar indígena (PEI)

Página 8 de 86