Publicações Diário Oficial

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Resolução Seduc 145 | Uso do celular pelos alunos das escolas estaduais

Resolução Seduc 144 / Atendimento pedagógico aos alunos com Transtorno do Espectro Autista

Resolução Seduc 143 | Avaliação do estudante do Ensino Médio na Formação Básica e nos Itinerários Formativos

Projeto de Recuperação Intensiva em janeiro e julho de 2022 e estabelece os critérios de aprovação e retenção do ano letivo de 2021 na rede estadual de ensino

Decreto nº 66.351 | Concessão do Abono-FUNDEB

Portaria 24/2021 | Altera o cronograma de classificação dos docentes e candidatos à atribuição inicial de 2022

Resolução Seduc 139/2021 | Elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022

Lei Complementar nº 1.363/2021 | Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica

Portaria CGRH-23 | Alteração do cronograma de classificação para atribuição inicial de 2022

Decreto nº 66/2021 | Expediente das repartições públicas estaduais fica suspenso nos dias 24 e 31 de dezembro

Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de docentes

Resolução Seduc/2021 | Homologando Parecer CEE 223/2021 quanto aos repasses de recursos financeiros

Portaria CGRH 22 | Alteração no Cronograma do Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2022

Portaria Conjunta COPED e CITEM | Instalação de Salas de Leitura nas escolas estaduais

Alterações da CGRH | Contratação Temporária de Docentes

Portaria CGRH nº 21 | Alteração na publicação da classificação dos contratados para a atribuição de 2022

Portaria CGRH nº 20/2021 | Novas datas do Processo de Atribuição de aulas para o ano letivo de 2022

Resolução Seduc 135/2021 | Recursos Financeiros às APMs para implantação do Subprograma CIEBP

Resolução Seduc 134/2021 | Prorrogação do prazo de prestações de contas dos recurso do PDDE Paulista

Resolução Seduc 133/2021 | Carga horária dos docentes vigente a partir de 1/1/2022

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