Publicações Diário Oficial

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Comunicado Cojunto CGRH SE/DPME SOG 002/2022

Resolução Seduc 88/2022 | Disciplina do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Resolução Seduc 87/2022 - Republicado por incorreções | Normas, critérios, procedimentos com eficácia e eficiência às ações relativas à gestão de pessoas nas escolas do Programa Ensino Integral (PEI)

Resolução Seduc 87/ Programa Ensino Integral (PEI)

Portaria CGRH 19/2022 | Prorrogação do prazo de recusos do Processo de Credenciamento para atuação no Progama Ensino Integral em 2023

Resolução Seduc 86/2022 | Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação

Decreto nº 67.255/2022 | Funcionamento das repartições públicas nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo Fifa

Decreto nº 67.246/2022 | Ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 14 de novembro

Resolução Seduc 85/2022 | Processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério

Lei Complementar nº 1.380/2022 | Revogação do Confisco Previdenciário

Portaria CGRH 16/2022 | Edital de credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral em 2023

Resolução Seduc 84/2022 | Organização curricular para o Ensino Fundamental e Ensino Médio da Escola Escolar Indígena

Decreto nº 67.209/2022 | Gratuidade do transporte coletivo no dia 30 de outubro (Eleições)

Comunicado DPME nº 031/2022

Decreto 67.190/2022 | Considerado ponto facultativo o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro

Projeto de Lei Complementar nº 42/2022 | Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes

Resolução Seduc 81/2022 | Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e a aplicação dos instrumentos de avaliação externa em 2022

Projeto de Lei Complementar nº 43/2022

Resolução Seduc 79/2022 | Procedimentos de enquadramentos dos aderentes ao regime de remuneratório instituído pela Lei Complementar nº 1.374/2022

Portaria CGRH 12/2022 | Edital de credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral em 2023

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