Publicações Diário Oficial

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Resolução Seduc 62/2022 | Professor Especialista em Currículo

Resolução Seduc 61/2022 | Coordenador de Gestão Pedagógica para agrupamento

Resolução Seduc 60/2022 | Professor Especialista em Currículo

Portaria CGRH 05/2022 | Processo de Atribuição da Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Resolução Seduc 59/2022 | Recuperação intensiva nas férias de julho

Resolução Seduc 58/2022 | Atividades Pedagógicas Diversificadas

Resolução 56/2022 | Cursos da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio

Decreto nº 66.929/2022 | Justiça Eleitoral

Resolução Seduc 55/2022 | Carga horária docente pela Lei Complementar nº 1.374/2022

Resolução Seduc 54/2022 | Programa Bolsa do Povo

Resolução Seduc 53/2022 | Coordenador de Gestão Pedagógica

Resolução Seduc 52/2022 | Coordenador de Organização Escolar

Resolução Seduc 50/2022 | Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar 2023

Resolução SOG-14/2022 | Padronização das normas de perícias médicas para fins de ingresso

Decreto nº 66.845/2022 | Ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no feriado de Corpus Christi

Resolução Seduc 49/2022 | Processo de atribuição de classes e aulas do magistério

Resolução Seduc 48/2022 | Processo anual de atribuição de classes e aulas

Resolução Seduc 47/2022 | Adicional de Local de Exercício (ALE) para servidores do magistério

Resolução Seduc 45/2022 | Adicional de Complexidade de Gestão (ACG) para servidores das unidades escolares

Resolução Seduc 44/2022 | Adicional de Complexidade de Gestão (ACG) das DREs

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