Quinta, 03 Junho 2021 09:55

Com perigo, Homeschooling ameaça a Educação Básica

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O Centro do Professorado Paulista analisou a discussão que ganha cada vez mais espaço no debate das políticas educacionais: a regulamentação do homeschooling ou educação domiciliar, em português.
O Todos Pela Educação, referência quando o assunto é Educação Básica, publicou a seguinte conclusão:

“Reafirmamos a defesa constitucional e meritória do papel da escola na formação e socialização de jovens e crianças e as limitações estruturais de monitoramento e regulação de tal prática. Em vez de propor o homeschooling no País, caberia ao Governo Federal liderar a inserção de temas estruturantes para a Educação Básica, essenciais para alcançarmos uma Educação Básica de qualidade, especialmente frente ao cenário atual pandêmico.

Torná-la prioridade na gestão educacional parece equivocado. O tema não deveria ser de debate do Congresso Nacional neste momento. Afinal, trata-se de uma medida que passa longe do que precisa ser feito para melhorar a Educação no Brasil e evidencia uma inversão de prioridades do Governo Federal".

Para aprofundar ainda mais o assunto, o Centro do Professorado Paulista convidou o Líder de Relações Governamentais do Todos Pela Educação, Lucas Hoogerbrugge, para detalhar a polêmica iniciativa: “Na nossa visão o debate que pretende avançar o Ensino Domiciliar é equivocado, tanto no ponto de vista de mérito, quanto da prioridade. Estamos com milhões de estudantes e professores sendo diretamente afetados pelos efeitos da pandemia. Há uma série de medidas emergenciais que precisam ser feitas para garantir com que a aprendizagem seja mantida nesse período, que as escolas estejam seguras, enfim, uma série de projetos estruturantes que deveriam vir antes do debate de Homeschooling, a exemplo do Sistema Nacional da Educação, da atualização do Piso do Magistério, da Lei do Fundeb e outros temas que estão em discussão no Congresso Nacional.

Portanto, enxergamos com muito temor, não só pela questão da prioridade, mas pelo seu mérito e o risco que ela traz para a Educação Básica por um todo. Precisamos olhar para essas iniciativas pensando num Brasil real, nas condições que temos no Estado brasileiro.

Pensando nos desafios que já temos dentro das escolas, com as relações que os Conselhos Tutelares já têm com as famílias, a regulamentação do Ensino Domiciliar, dependendo da maneira de como é conduzida, pode acarretar um risco grande para todos os alunos da Educação Básica; não só àqueles que são adeptos a esse tipo de ensino, uma vez que, se o monitoramento não for bem feito, se o Estado não dispuser da estrutura adequada, pode ser que o Homeschooling vire uma carta em branco para situações de abuso e abandono escolar.

Entendemos que o debate não traz isso como uma proposta, uma questão relacionada às prioridades do Governo, no discurso dos defensores da pauta tem que garantir às famílias a segurança de praticá-la. Apesar disso, entendemos que ao avançar é colocada em risco a Educação Básica como um todo. Sem mencionar outros componentes importantes como a socialização, a aprendizagem, a diversidade e pluralidade no ambiente escolar, que são premissas da educação brasileira, presentes na Constituição  Federal e nas Leis de Diretrizes de Bases da Educação, que podem ser gravemente prejudicadas caso as iniciativas do Ensino Domiciliar avancem. Não há uma garantia para a sociabilização e nem para uma exposição desses estudantes a um ambiente plural, o que nós enxergamos como essencial para a estrutura de um ambiente escolar”, argumentou Lucas Hoogerbrugge.

A professora Laismeris Cardoso de Andrade, diretora da Sede Regional do CPP em São Bernardo do Campo, acredita que.se aprovado esse PL, será mais um desastre para a Educação no Brasil. “Mais uma lei dos que desconsideram as diferenças sociais, as diferenças culturais, enfim, vejo com muita tristeza . Se estivessem por aqui, Paulo Freire, Anízio Teixeira, Darci Ribeiro, entre muitos outros, que sonhavam com uma educação inclusiva, uma formação intelectual, profissional, a Escola de de Anízio Teixeira, por exemplo, que atendia as realidades locais, a participação de todos, entre outros,  o principal autor da educação, que é o professor.

Pior ainda: no momento em que teria que se pensar nas reformas dos prédios da escola, ampliação das janelas, ventilação, estruturar os profissionais, respaldo para a volta às aulas, as vacinas e, sobretudo, o auxílio emergencial para as famílias. E lembrar que a violência existe nas mansões e nos apartamentos de luxo. Uma família desestruturada poderá pagar o professor. E a diversificação do currículo? Estão preparados para tudo?

Se forem os pais, dependendo da estrutura familiar, como ficará o psicológico dessa criança? O professor não vai agredir um aluno, mas a mãe inquieta, poderá puxar as orelhas. Pensemos nisso. Sequer estão pensando no professor. Nesta pandemia reformas e contrarreformas estão acontecendo. Mas na educação tem sido pior porque as escolas de tempo integral não estão estruturadas para um dia inteiro. E estão fazendo com que isso ocorra na pandemia.

Enfim: não a esse projeto de lei. De forma alguma. Não às escolas de período integral sem que estejam estruturadas, que tenham enfermeiros, psicólogos, dentistas de plantão. Como quiseram fazer a inclusão de crianças que iam para a escola. Muitos ficavam deitadas em macas para assistir aulas. Essa era a inclusão. Não tinha especialista, não tinha elevador. Como incluir uma criança autista? Em todos os sentidos perde o professor, perde a educação, perde a criança. É momento de focar no que está no que está por aí, nessa situação gritante. Governador querendo que o professor volte às salas de aula sem vacina, sem escolas preparadas, 25 professores numa sala sem janelas fazendo planejamento. É para lançar as reformas e deixar com que a boiada passe, analisa a professora Laismeris.

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