Quarta, 16 Maio 2018 09:43

Supremo Tribunal Federal discute reajuste maior nas aposentadorias

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O STF (Supremo Tribunal Federal) irá decidir se os benefícios do INSS podem ser revisados para receber reajustes anuais iguais aos aplicados ao salário mínimo, quando essa alternativa for a mais vantajosa ao segurado.
 

Submetido ao plenário virtual pelo relator, ministro Marco Aurélio, o recurso extraordinário tem repercussão geral e valerá para todas as ações do tipo.
 

Ainda não há data para o julgamento, informou ontem o STF.
 

Atualmente, existem duas regras para reajuste dos benefícios da Previdência.
 

Para quem recebe mais do que um salário mínimo, a lei determina a reposição da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
 

Para aqueles que ganham o piso, porém, o valor do benefício deve acompanhar o salário mínimo.
 

Fonte: Agora SP

 

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