Terça, 03 Julho 2018 17:46

Governo anuncia R$ 430 mi para a rede estadual de ensino

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O governador Márcio França (PSB) lançou nesta terça-feira (3), na presença do secretário estadual de Educação, João Cury, o projeto "Juntos pela Escola". A iniciativa compreende, de acordo com o Executivo, pacote de ações para atender demandas imediatas da rede estadual de ensino, todas identificadas em encontros regionais do secretário, entre maio e junho, com professores, estudantes e representantes das 90 Diretorias de Ensino. Serão destinados R$ 430 milhões à área a partir do segundo semestre.

Em evento no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, João Cury disse que não é possível administrar uma rede de ensino tão grande como a de São Paulo. "É preciso ir a escolas e ouvir o que alunos e professores precisam", afirmou. 

O projeto, dividido em três eixos estratégicos – aprendizagem, inovação e infraestrutura – aponta para reformas de prédios, aquisições de ônibus, chamada de novos funcionários, formação continuada de professores, concurso público para supervisor de ensino, entre outras ações. Veja, abaixo, o texto oficial divulgado pela Secretaria da Educação. 


APRENDIZAGEM

Com foco no reconhecimento dos educadores que atuam na rede, a Educação realiza ainda este ano a Prova de Valorização pelo Mérito aos profissionais do Quadro do Magistério (QM). O exame garante 10,5% de reajuste ao salário-base e será retroativo a 2016, ano em que a política de promoção deixou de ser aplicada, e 2017, totalizando um investimento de até R$ 214 milhões. Poderão participar professores, diretores de escola, assistentes de diretor, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos efetivos e estáveis.

Em agosto a Secretaria prevê a publicação do edital do concurso para 372 vagas de Supervisor de Ensino (o último foi em 2008). Já em setembro é aguardada a divulgação das diretrizes para a seleção de 167 cargos de Oficial Administrativo em todo o Estado. O investimento para a realização dos certames é de R$ 3,6 milhões.

Os novos anúncios somam-se à nomeação de 2.165 professores PEB 1 (Ensino Fundamental Anos Iniciais – 1º ao 5º ano) e 249 Analistas de Tecnologia no primeiro semestre e à contratação de 550 Agentes de Organização Escolar assinada nesta terça. Outra medida recente foi a publicação do decreto nº 63.471 que regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios à progressão dos servidores do QAE (Quadro de Apoio Escolar). A medida incorpora abonos pagos a merendeiras, inspetores de alunos e profissionais que atuam na limpeza, manutenção e conservação das escolas.

A Educação também reabrirá a seleção de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu para profissionais da rede estadual, paralisada desde 2014. A meta é que sejam abertas mil vagas entre 2019 e 2023. O auxílio financeiro para candidatos ao Mestrado é de R$ 1,3 mil (24 meses, prorrogáveis por mais seis meses) e de Doutorado, R$ 1,6 mil (48 meses prorrogáveis por mais seis). Para as primeiras 200 bolsas o investimento é de R$ 3,4 milhões. Para a formação continuada dos educadores também está garantido o orçamento de mais R$ 8 milhões.

Outra novidade é a colaboração com mais de 600 prefeituras paulistas para oferta de cursos da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores (EFAP) a servidores das secretarias municipais de ensino. A programação seguirá o formato a distância e autoinstrucional elaborado para a Secretaria e com foco nas áreas de Educação e Currículo; Educação e Tecnologia; e Gestão.

O projeto Juntos pela Escola também vai complementar os programas de acesso e valorização à cultura na rede. A proposta do Cultura Ensina inclui parcerias com instituições que garantam aos estudantes e professores visitas gratuitas a centros culturais e exposições, convites para espetáculos cênicos (teatro, dança e circo) e a instalação de até 100 salas de cinema em auditórios escolares. Serão R$ 15 milhões até o fim do ano.

Já para as 2.261 unidades participantes da Escola da Família, que em 2018 completa 15 anos, serão encaminhados R$ 3,4 milhões para aquisição de materiais esportivos e pedagógicos utilizados nas atividades aos fins de semana.

INOVAÇÃO

De maneira inédita na rede pública, e já a partir deste segundo semestre, os grêmios estudantis receberão cerca de R$ 5 mil por ano e decidirão de maneira democrática como, quando e em qual área o repasse deve ser investido. Para o projeto Orçamento Participativo Jovem a Secretaria destinará R$ 27 milhões em 2018. Hoje 95% das escolas têm lideranças escolhidas em eleições diretas.

Já com foco na geração de renda e na aproximação entre escolas e comunidades, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) se uniram no projeto dEscola Trabalho. Funciona assim: todas as vezes em que a unidade escolar precisar de serviços de manutenção (pintura, troca de telha, reparos elétricos e encanamentos), basta recorrer aos microempreendedores locais previamente cadastrados no sistema da Secretaria da Educação e contratar o serviço. Nesta primeira fase, serão destinados R$ 4,6 milhões para 721 escolas de 10 Diretorias de Ensino, beneficiando mais de 56 mil MEIs (Microempreendedor Individual).

A partir de agosto, pesquisadores, jornalistas e público em geral terão acesso a bases de dados e microdados da rede estadual de ensino para, dessa forma, acompanhar de perto a execução de projetos da Pasta. A primeira série de informações divulgadas no novo Portal da Transparência são relacionadas ao Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo).

INFRAESTRUTURA

Para atender às demandas de estudantes e servidores por modernização dos prédios escolares, apresentadas nas 13 reuniões de polo, a Secretaria investirá R$ 63 milhões em reformas. Desse montante, R$ 10 milhões serão para serviços de até R$ 150 mil em 106 unidades, além de R$ 22 milhões para 175 escolas já anunciados. Para o segundo semestre, foram reservados R$ 25 milhões para mais de 200 unidades. Outros R$ 3 milhões serão aplicados em reparos e manutenção de 19 Diretorias Regionais de Ensino e mais R$ 3,2 milhões para pequenas intervenções.

Também está no planejamento deste semestre a aplicação de R$ 27 milhões para compra de itens de mobiliário, incluindo ventiladores, carteiras e armários. Além disso, 117 escolas do Programa de Ensino Integral (PEI) ganharão melhorias no sistema elétrico e projetores interativos, totalizando R$ 5,7 milhões.

Em continuidade às iniciativas de mediação de conflitos adotadas pela Pasta, 1.800 escolas da rede estadual foram incluídas no plano de Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (DEJEM) e receberão reforço na porta e no entorno das unidades durante o período de aulas. Para ação em conjunto entre as Secretarias de Educação e Segurança Pública serão destinados R$ 15 milhões.

No anúncio desta terça-feira, o governo estadual garantiu ainda o repasse à Prefeitura de São Paulo de R$ 4,6 milhões, correspondente à 1ª parcela (15% do total previsto de R$ 31 milhões) do convênio para a conclusão da construção de seis prédios de Educação Infantil. Juntas as creches têm capacidade para atender mais de 1,4 mil crianças da capital. Novos convênios, no total de R$ 9 milhões, garantirão a construção de duas creches em São Carlos e Bragança Paulista e uma escola em Ipeúna. Outros 109 municípios paulistas serão beneficiados com a compra de ônibus para renovação da frota escolar, com investimento estimado em R$ 25 milhões.

9 comentários

  • Link do comentário Maria Aparecida do Nascimento Sexta, 06 Julho 2018 13:18 postado por Maria Aparecida do Nascimento

    Tudo é lindo e maravilhoso se funcionar, mas não vejo nada sobre os funcionários administrativos, Agente de Orlganização Escolar e os aposentados, pelo visto as escolas funciona sem esses pessoal. Os professores fazem tudo, além de dar aulas eles limpam as salas de aula, trabalhão na secretária e cuidam dos alunos na hora do intervalo.

  • Link do comentário Pasqualina Faruolo Quarta, 04 Julho 2018 23:12 postado por Pasqualina Faruolo

    Deveria fazer alterações na evolução. É um absurdo o interstício de 3 a 4 anos para poder evoluir. Deveria ser igual à prefeitura, dependendo do empenho do professor, ele pode evoluir todos os anos.

  • Link do comentário cicero Quarta, 04 Julho 2018 20:28 postado por cicero

    Medidas em ano eleitoral deixa todos contentes,sindicatos,professores e sociedade.Mas o nosso aumento como o próprio sindicato disse que cobrou na primeira reunião não foi citado.Ainda não temos uma política de governo que manipula até o nosso sindicato.

  • Link do comentário Maria de Fatima Simines Nascimento. Quarta, 04 Julho 2018 15:18 postado por Maria de Fatima Simines Nascimento.

    Os sindicatos vão comemorar e ficar por isso mesmo??? E os 10.15% como fica??? Por favor!!!! Não é possível que caiu esse mísero acerto no esquecimento.

  • Link do comentário olga picarelli Quarta, 04 Julho 2018 13:57 postado por olga picarelli

    Pelo visto o reajuste de 10,15% ganho na justiça ficará pelo caminho.CPP, nós os professores aposentados gritamos por socorro.

  • Link do comentário liliane Anhello Quarta, 04 Julho 2018 10:36 postado por liliane Anhello

    E o nosso reajuste de 10,15%. Esqueceram? Liliane Anhello

  • Link do comentário Dulcenalva  juscelina de  Castro nakano Terça, 03 Julho 2018 20:34 postado por Dulcenalva juscelina de Castro nakano

    E o aposentado não é nem citado. Somos arquivo morto mesmo, mas ainda votamos

  • Link do comentário Cledson Terça, 03 Julho 2018 20:04 postado por Cledson

    Esperamos que todas essas iniciativas não fiquem apenas no papel e nenhuma corrupção seja feita.

  • Link do comentário Wagner Pulzi Terça, 03 Julho 2018 19:04 postado por Wagner Pulzi

    Prova Mérito? Aquela proibida, em qualquer circunstância, a vista de prova? Aquela que escolhe na base do sorteio os promovidos? Aquela onde você acerta 80% na objetiva para depois tirar nota 2,0 na dissertativa? Depois, no ano seguinte, a nota repentinamente ultrapassa os 8,0 pontos? Isso aconteceu comigo, sendo que obtive aproveitamento máximo no Mestrado e sempre atingi qualquer índice em concursos e provas, mas tirei 2,0 (nunca obtive nota tão ridícula). Isso quando participei, claro, pois na primeira eu havia passado por cirurgia e não me enquadrei nos critérios. Agora estou com nova cirurgia marcada após meses de luta. Devo desmarcar para participar? Devo correr esse risco para tirar 2,0 novamente (e não ter vista de prova)? Muito misterioso, não?

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