Quinta, 08 Novembro 2018 15:39

Votação do 'Escola Sem Partido' é adiada novamente

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Um dos projetos mais polêmicos em tramitação no Congresso Nacional, o da Escola sem Partido, atraiu à Câmara nesta quarta-feira (7) os deputados eleitos Alexandre Frota (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP), dois dos mais votados do país. O projeto, no entanto, teve sua votação adiada novamente.

Bandeira de parlamentares à direita e da bancada religiosa, o projeto busca impedir o que seus defensores classificam como uma ideologização de esquerda feita por professores nas salas de aula.

Frota e Kim, além de outros deputados eleitos, sentaram-se nas bancadas reservadas aos deputados já no exercício do mandato.

Defensores do projeto, tiraram fotos e conversaram com apoiadores.

O texto, porém, não foi votado na comissão especial em que tramita porque houve votações em plenário, o que, pelo regimento, impede que haja deliberações nas comissões ao mesmo tempo. Nova tentativa será feita na próxima terça-feira (13).

Na comissão, há maioria favorável à aprovação do texto, mas os partidos de esquerda têm conseguido adiar a votação seguidas vezes com protestos e medidas regimentais protelatórias.

O projeto estabelece, entre outros pontos, a afixação de cartazes nas escolas com os "deveres dos professores", como o de "respeitar o direito dos pais dos alunos a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções."

O texto não estabelece, porém, o que ocorrerá no caso de divergência entre os pais e os docentes sobre a educação "religiosa e moral" que pregam aos filhos.

O projeto diz ainda que a educação "não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a "ideologia de gênero", o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’."

Em nome da liberdade de cátedra dos professores, entre outros argumentos, tribunais do país e a instância máxima do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, têm suspendido a eficácia de leis similares aprovadas nos estados e municípios. Se aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência da República, o texto em discussão na Câmara deverá também ir parar na Justiça.

Fonte: Folha de S. Paulo

1 Comentário

  • Link do comentário Josimar Bispo de Souza Sábado, 10 Novembro 2018 10:02 postado por Josimar Bispo de Souza

    Sou 'radicalmente contra' o projeto A escola sem partido, verifiquei indícios claros de inconstitucionalidade, referentes á liberdade de expressão e liberdade de cátedra dos professores. Quero dizer que um advogada não tem cartilha que diz como ele deve trabalhar, um médico não tem manual de como deve trabalhar, e porque os professores tem que ter uma Lei que diga 'o que ele deve e o que não deve ensinar em sala de aula, O projeto a escola sem partido vai se tornar no final a Lei que definirá a doutrinação e ideologia de um partido, seja qual deles estejam no poder. Imaginem nos Municípios e Estados que uma coligação Política indiquem por meio das políticas educacionais o que os professores devem e o que não dever ensinar, então o Projeto a escola sem partido na verdade tem 'partido'. Sabe qual, o partido que eles quiserem, a ideologia que eles quiserem, a religião que eles quiserem. E quem são 'eles', quem estiver no Poder, quer que seja de Esquerda ou de Direta. Por isso sou radicalmente contra este projeto da escola sem partido, que o único objetivo final é criar uma massa de trabalhadores sem condições de fazer uma análise política mínima, estes Deputados e Senadores que votaram a favor deste projeto 'nefasto' para chegarem ao Poder precisaram de professores que tiveram suas liberdades de cátedras e de expressão asseguradas.

    Prof. Josimar Bispo de Souza
    E.E. Parque Piratininga III - Itaquaquecetuba/SP
    CPP: mensagem encaminhada à Presidência. Aguarde retorno por e-mail.

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