Segunda, 14 Janeiro 2019 09:56

Contratação de professores temporários é garantida pelo STF

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Pedido deferido pelo STF permite a contratação de temporários para o ano letivo de 2019

 

O Governo de São Paulo conquistou no Supremo Tribunal Federal a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que proibia a contratação de temporários no serviço público.
 

O pedido foi deferido neste sábado (12).
 

Por orientação do governador João Doria, a procuradora-geral Lia Porto Corona e o secretário Rossieli Soares estiveram em audiência com presidente do STF Dias Toffoli, sexta-feira (11), em Brasília, e expuseram os motivos do pedido de liminar do Governo de São Paulo.
 

“Não poderíamos permitir a falta de professores em sala de aula para o ano letivo de 2019 da rede estadual de educação, legado herdado pela gestão anterior, por falta de planejamento”, enfatizou Doria.
 

Ao destacar que busca a gestão eficiente, o governador de São Paulo disse que ter o professor em sala de aula é condição mínima para a educação. “Temos que melhorar cada vez mais os nossos processos, dando repostas com agilidade à população”, enfatizou.
 

Com a decisão favorável à ação da Procuradoria Geral do Estado (SL 1191), será possível retomar a contratação de docentes temporários. Agora, os contratos vencidos nas diferentes regiões do estado poderão ser renovados.
 

Assim que assumiu a Pasta, o secretário Rossieli Soares informou que, a partir de estudos realizados durante o período de transição, 60 mil alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) poderiam ficar sem aula em 1º de fevereiro, início do período letivo, caso a suspensão persistisse. Levando em conta os anos finais e o Ensino Médio, o impacto seria ainda maior.
 

“Pelo legado que recebemos, aproximadamente 2,5 milhões de alunos poderiam ficar sem aulas pela falta de professor. Corremos contra o tempo, enviamos a ação em conjunto com a PGE já no 9º dia de governo e conseguimos reverter um quadro trágico que se desenhava para o início do ano letivo”, destacou Rossieli.
 

O problema da falta de professores era ainda mais grave em algumas Diretorias de Ensino, como Mogi Mirim e Piracicaba, onde poderia haver falta de professores, respectivamente, em 42% e 34% das turmas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Apenas na capital, a falta de professores poderia afetar cerca de 18.870 alunos. Das 91 Diretorias de Ensino, 38 teriam alguma turma de anos iniciais sem professor.

5 comentários

  • Link do comentário Vanda Quarta, 16 Janeiro 2019 13:00 postado por Vanda

    Gostaria de uma explicação. Li no site do TJ que a suspensão de contratos será apenas para as prefeituras.. Ali não falava de servidor estadual. Alguem pode me mostrar. obrigada. Sou categoria O . Acho que estou ferr....
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Josivaldo Quarta, 16 Janeiro 2019 11:40 postado por Josivaldo

    É o mesmo problema de sempre, porque não chamam logo os concursados que estão aguardando na fila.

  • Link do comentário Valdir Pires Terça, 15 Janeiro 2019 22:08 postado por Valdir Pires

    A politica é a mesma, tudo culpa do governo anterior,pera ai,o governo anterior era o mesmo .Ou seja PSDB.

  • Link do comentário Cleide Terça, 15 Janeiro 2019 21:38 postado por Cleide

    Como não me indignar....passei no concurso Peb-1 dentro da numeração exigida. Infelizmente perdi a data de minha nomeação. Fui a todos os setores, implorei para que obtivesse uma chance, pois preciso trabalhar e exercer minha profissao. Não fui ouvida.
    Faltam professores na rede. Triste não ser valorizado...

  • Link do comentário Elisete Neves de Queiroz Segunda, 14 Janeiro 2019 22:31 postado por Elisete Neves de Queiroz

    Esperando que o governador valorize o professor

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