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Sexta, 10 Maio 2019 09:38

Projeto limita uso do Fundeb para pagar professor temporário

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O Projeto de Lei 1099/19 limita o uso dos recursos do Fundeb para pagar profissionais do magistério temporários a 10% do total. A proposta, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), tramita na Câmara dos Deputados.

 

Pelo texto, estados e municípios terão três anos para se adequar à mudança. O tempo de trabalho dos temporários poderá ser usado como critério para concurso para professor efetivo.

 

Atualmente, a lei que regulamenta o fundo (11.494/07) proíbe o uso dos recursos para financiar outros tipos de despesas ou servir como garantia de operações de crédito sem ser para manutenção e desenvolvimento da educação básica.

 

Em diversos estados e municípios, segundo Leite, é comum a contratação de profissionais de educação em caráter temporário.

 

“Essa situação tem efeitos negativos sobre a qualidade da educação, em função da rotatividade, do menor treinamento e do menor grau de comprometimento”, disse.

 

Para Leite, a proposta vai gerar maior estabilidade do quadro de profissionais e mais investimento em capacitação. 
 

Fonte: Agência Câmara Notícias

2 comentários

  • Link do comentário EMILIA FERRAZ DE OLIVEIRA Terça, 14 Maio 2019 19:10 postado por EMILIA FERRAZ DE OLIVEIRA

    "Essa situação tem efeitos negativos sobre a qualidade da educação, em função da rotatividade, do menor treinamento e do menor grau de comprometimento”,
    Discordo com a fala do Sr. Deputado Sidney , nós professores temporários somos comprometidos sim.Trabalhamos tão quanto um professor efetivo.Somos responsáveis tão quanto qualquer professor da rede.Lógico, existem uns e outros que não está nem aí, mas é uma exceção.Sou temporária desde 2008 e sou muito competente na minha profissão. (desafo).

  • Link do comentário CLAUDINEI Sexta, 10 Maio 2019 13:14 postado por CLAUDINEI

    Parabéns ao deputado Sidney Leite (PSD-AM