Terça, 07 Janeiro 2020 15:57

Instruções para Licença Sem Vencimentos - Artigo 202

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A Secretaria da Educação, por meio do Centro de Recursos Humanos, atualizou as orientações para licença sem vencimentos - Artigo 202. Um comunicado foi enviado aos diretores informando que desde esta segunda-feira (6) até às 23h de 10 de janeiro está disponível, no Portal GDAE, o requerimento da Licença Sem Vencimentos nos termos do artigo 202, da Lei nº 10.261/68.

O acesso pode ser feito no item "LICENÇA ARTIGO 202". Assim, o servidor pode registrar seu pedido de autorização diretamente no GDAE, com login e senha. 

A Chefia Imediata (DIRETOR DA UE) deverá analisar os pedidos até às 23 horas do dia 14 de janeiro de 2020, e confirmar a anuência ou não do requerimento. Caso seja pelo indeferimento do pedido, deverá justificar sua decisão no sistema GDAE.

As autorizações começarão a ser publicadas no Diário Oficial do Estado a partir de 18 de janeiro.

Clique aqui e veja o comunicado na íntegra e as orientações.

32 comentários

  • Link do comentário Evelyn D C Coutinho Fernandes Domingo, 16 Agosto 2020 23:01 postado por Evelyn D C Coutinho Fernandes

    Bom dia,
    Sou professora PEB I efetiva e tenho 4 anos neste cargo. Porém tenho tempo como professora PEB II Matemática, como contratada categoria “O” e também como efetiva.
    Gostaria de saber se posso utilizar o tempo de magistério de PEB II para completar os 5 anos de exercício no cargo de PEB I para solicitar o art. 202 Licença sem vencimento.
    Desde já agradeço a atenção.
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Maria aparecida de Souza Brito Sexta, 14 Agosto 2020 14:25 postado por Maria aparecida de Souza Brito

    Sou professora da rede Estadual, quero saber, quando vai ser possível a solicitação de requerimento para licença do artigo 202, já que até o momento o período de cadastramento fora do permitido. Preciso muito dessa solicitação. O que eu faço?
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Ana Célia Reis Domingo, 02 Agosto 2020 01:33 postado por Ana Célia Reis

    Sou professora e estou afastada pelo artigo 202, estou querendo reassumir as aulas,.mas.como acúmulo com a prefeitura de SP fui informada na minha escola que não poderei reassumir pois as aulas com os professores de categoria 0, com menos pontos, atribuí inversa, batem com meu horário na prefeitura. Isto procede? Há algo que posso fazer? Sei que na unidade há professores categoria O, em outros horários que me seria possível.
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Andreza Cardoso Santos Quinta, 16 Julho 2020 14:06 postado por Andreza Cardoso Santos

    Boa tarde
    Sou professora e quero saber como funcionará o pedido da 202 esse ano já que agora em julho não está aberto o sistema. Quero saber quando abre? E como fazer o pedido? Tenho que fazer a solicitação pela escola? Se sim, como deve ser feita?
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Valéria Dias Silva Leite Segunda, 22 Junho 2020 11:07 postado por Valéria Dias Silva Leite

    Oi, tenho dois cargos. Estou afastada de um deles para lecionar em escola particular e lecionando no outro cargo. Vou sair da particular e quero voltar para o outro cargo, mas haverá incompatibilidade de horários, portanto terei que me afastar do segundo cargo. Quando abrirá a inscrição? Qual o procedimento para que eu retorne para o cargo do qual estou afastada?
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail

  • Link do comentário Paulo Cesar Pereira Venturini Conta Segunda, 22 Junho 2020 02:03 postado por Paulo Cesar Pereira Venturini Conta

    Olá gostaria de saber se a direção do CPP vai de alguma ação junto a SEE para abertura da Licença sem vencimento. Haja visto que as atribuições estão acontecendo nas D.e's
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail

  • Link do comentário Lívia Gonzalez Segunda, 15 Junho 2020 22:35 postado por Lívia Gonzalez

    Boa noite!
    Também gostaria de saber sobre o artigo 202 para 2021...Vocês poderiam me informar como será esse ano devido a pandemia? E quando será? Obrigada desde já..
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Roberval Ryoji Suzuki Quinta, 11 Junho 2020 09:50 postado por Roberval Ryoji Suzuki

    Boa tarde, gostaria de saber quando o sistema estará aberto novamento para o pedido do afastamento pelo ART. 202?
    Ela pode ser feita manualmente em qualquer data? Qual procedimento ?
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Rodrigo Terça, 02 Junho 2020 21:22 postado por Rodrigo

    Olá. Sou professor e tenho interesse em fazer pedido da licença art. 202 (sem vencimentos) gostaria de saber se tem alguma posição de como funcionará esse ano. Obrigado.
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Ângela Colombani Segunda, 01 Junho 2020 09:53 postado por Ângela Colombani

    Sou professora efetiva desde 2013 e estava em licença maternidade, agora férias, devido a pandemia não sei como farei quando voltarem às aulas presenciais, posso estar colocando em risco um bebê ao ter contato com tantos alunos. O fato é abrirá pelo gdae a solicitação a 202 em julho? Eu posso fazer o requerimento na secretaria da escola a qualquer momento do ano?
    Desde já, agradeço
    Ângela
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

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