Quarta, 05 Fevereiro 2020 13:59

Educação de SP paga abono de 2019 a professor nesta sexta

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Educação de SP paga abono de 2019 a professor nesta sexta Foto: Pixabay

Os professores da rede estadual de São Paulo vão receber, na próxima sexta-feira (7), a equiparação ao piso do magistério nacional referente ao ano de 2019, diz a Secretaria da Educação. Os retroativos serão pagos por meio de abono e valem apenas para os docentes que receberam, ao longo do último ano, salário abaixo do piso nacional, de R$ 2.557,74.

Em São Paulo, o piso da categoria PEB 2 (professor que atua nos anos finais do ensino fundamental) é de R$ 2.585. Já para a categoria PEB 1 (professor que atua nos anos iniciais do fundamental), o piso é de R$ 2.232,91. Segundo a Educação, o pagamento segue o decreto estadual 64.658, de dezembro de 2019, que permite a equiparação por abono quando o valor recebido pelo docente for inferior ao piso nacional.

O advogado Márcio Calheiros, do CPP (Centro do Professorado Paulista), critica o dispositivo utilizado para o pagamento e diz que a diferença deveria ser incorporada ao salário do docente. "O abono não faz parte do salário-base do professor, é uma verba paga a parte. Sobre ele, não incide quinquênio, sexta-parte e outras gratificações. O piso é salário-base, o complemento não pode ser por abono."
 
Para o advogado, alterar o pagamento para uma parcela de professores, por meio de abono, desequilibra a escala de pagamentos dos demais docentes do quadro do magistério. "A diferença que vai ser paga vai colocar esse professor, que não teve o aumento incorporado no salário, na mesma faixa salarial de outro docente que, por ter cursos ou qualificações, por exemplo, recebe esse valor corresponde de salário-base. Isso desequilibra toda a escala de vencimentos", diz.


​Novo piso de 2020

Em janeiro de 2020, o Ministério da Educação confirmou reajuste de 12,84% ao piso nacional, passando dos atuais R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Questionada em 17 de janeiro pela reportagem do Agora sobre a equiparação estadual ao novo valor nacional, a Secretaria da Educação respondeu que "o Governo do Estado de São Paulo publicou o decreto 64.658, de 11 de dezembro de 2019, autorizando a Secretaria Estadual da Educação a pagar um abono complementar para docentes que se encontram abaixo do referido piso".

Na mesma nota, a pasta citou o novo plano de carreira do magistério paulista, anunciado em novembro de 2019 pelo governador João Doria (PSDB) e pelo secretário Rossieli Soares. O projeto anunciado, que ainda precisa ser enviado à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), prevê remuneração por subsídio (sem incorporação de gratificações, bônus e prêmios) e salário inicial de R$ 3.500 para todos os docentes em 2020, chegando a R$ 4.000 em 2022.

Novamente questionada pela reportagem do Agora, desta vez em 4 de fevereiro, a Secretaria da Educação respondeu que a equiparação por abono se daria apenas para corrigir os valores abaixo do piso em 2019. A pasta afirma que a equiparação ao novo piso nacional, de 2020 (R$ 2.886,24), se dará pelo novo plano de carreira, ainda sem data para entrar em vigor.

Conforme anunciado em novembro, a adesão à nova carreira do magistério será opcional para quem já é docente da rede estadual e automática para os novos professores. A pasta não informou como se dará a equiparação ao piso nacional de 2020 para os professores que não optarem pela migração de carreira.

Fonte: Agora SP

33 comentários

  • Link do comentário GIOVANA CRISTINA DA SILVA Segunda, 06 Abril 2020 11:37 postado por GIOVANA CRISTINA DA SILVA

    Quem se aposentou em Julho de 2019 tem direito ao recebimento parcial.do. bonus em 2020?
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Maria ristina c s cazadei Domingo, 01 Março 2020 04:14 postado por Maria ristina c s cazadei

    Estou em desespero com minha aposentadoria que veio em 2012 e está uma miséria para sobreviver !!
    Estou em depressão !!
    Pelo amor de Deus façam alguma coisa !
    É desumano !!
    Quando teremos um alimento para sobreviver

  • Link do comentário Maria Elizabete Rodrigues  nascimento cleto Quinta, 13 Fevereiro 2020 20:28 postado por Maria Elizabete Rodrigues nascimento cleto

    Boa tarde!!!! Aposentado não tem direito a esse abono ? Aposentei em junho de 2019. Aguardo retorno . Obrigada !
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Lilian Quarta, 12 Fevereiro 2020 18:24 postado por Lilian

    Meu piso salarial nao é de 2.232.91 como mencionado acima, o meu piso é de 1880.00 gostaria de saber o porque.
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Maria Ivete Segunda, 10 Fevereiro 2020 00:04 postado por Maria Ivete

    Meu piso salarial é de pouco mais de 100 reais a menos , sou aposentada e não recebi a diferença no dia 7 . Isso foi correto ? Eu deveria ficar com o piso salarial igual a todos os outros professores.
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail. Obrigada aguardo retorno.

  • Link do comentário Ana Cristina Caroni Averoldi Domingo, 09 Fevereiro 2020 18:32 postado por Ana Cristina Caroni Averoldi

    Aposentei em outubro de 2019 tenho direito ao abono referente ao periodo trabalhado? e se tiver por onde vou receber? pelo SPPREV?
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail. Obrigada aguardo retorno.

  • Link do comentário Eulália de Fátima Acácio de Vasconcelos Sábado, 08 Fevereiro 2020 09:44 postado por Eulália de Fátima Acácio de Vasconcelos

    Os professores aposentados receberão esse "aumento "?
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail. Obrigada aguardo retorno.

  • Link do comentário Iracema Jacob Sato Sexta, 07 Fevereiro 2020 13:17 postado por Iracema Jacob Sato

    Sou professora aposentada, meu salario base é acima, justamente porque fiz diversos cursos, que me deram direito a promoções, passei por provas e por conta disso, o meu salario base fica acima do valor nacional, como pode um governo ignorar a lei e o direito de cada um, gostaria de saber o que o sindicato vai fazer em relação a esse problema.
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Shirley Cristina de Oliveira de Melo Sexta, 07 Fevereiro 2020 10:40 postado por Shirley Cristina de Oliveira de Melo

    Mentira, recebo menos que o salário mencionado e não terei direito a abono nenhum, não sei que critério estão usando para o pagamento e também 140, 00 reias é uma picada né.
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário cassia maria gomes Sexta, 07 Fevereiro 2020 10:32 postado por cassia maria gomes

    Bom dia, me aposentei em agosto de 2019 como professora PEBI e nao recebi nenhuma diferença em 07/02/2020.
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

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