Quarta, 05 Fevereiro 2020 19:49

Contra Previdência, professores se reúnem na Alesp pela 1ª vez em 2020

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Contra Previdência, professores se reúnem na Alesp pela 1ª vez em 2020 Professores reunidos na parte de trás do Palácio 9 de Julho

Nova carreira docente, valorização do magistério e problemas no processo de Atribuição de Classes e Aulas também foram assuntos discutidos

Professores se reuniram nesta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para marcar posição contra a reforma da Previdência. A Casa retomou os trabalhos na segunda-feira (3), depois do recesso parlamentar de final de ano. Houve a primeira assembleia do ano da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e outras entidades aproveitaram o momento para somar forças contra a gestão do governador João Doria (PSDB).


Além da Previdência, que está suspensa por decisão judicial, educadores discutiram o processo de Atribuição de Classes e Aulas 2020, que foi marcado por confusões em pontuações de classificação e falhas sistêmicas; a nova carreira docente, projeto divulgado pelo governo mas ainda não apresentado à Alesp; a necessidade de reajuste salarial para toda a categoria, incluindo aposentados; a privatização da educação; número de estudantes por sala de aula; entre outras questões.


A deputada Professora Bebel (PT) reforçou a necessidade de mobilização permanente dos professores. Segundo ela, a suspensão judicial da reforma da Previdência, para além do trâmite jurídico, é resultado da luta dos servidores públicos, que não arredaram o pé da Alesp e fizeram pressão constante na Casa. "Continuaremos juntos para barrar o autoritarismo do governo Doria."


Do CPP, compareceram a diretora regional de São Bernardo do Campo, professora Laismeris Cardoso de Andrade, e Sueli Piva, segunda secretária. Elas participaram de mobilizações no ano passado contra a reforma da Previdência e já adiantaram que estarão nas que forem agendadas para este ano. "Educação caminha ao lado da disposição para lutar", lembrou Laismeris.


Ficou programada uma manifestação em 18 de março, na Praça da República, sede da Secretaria Estadual de Educação de SP.

SUSPENSÃO JUDICIAL DA REFORMA

A reforma da Previdência de São Paulo foi barrada pela Justiça do estado há 15 dias, somando duas decisões judiciais desfavoráveis ao projeto do governador Doria em menos de dois meses.

Em 9 de janeiro, o desembargador Antônio Carlos Malheiros concedeu liminar para um mandado de segurança impetrado pela Apeoesp a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 18. A decisão veio a público em 22 de janeiro.

Prejudicial aos servidores públicos, o texto da reforma foi barrado pela primeira vez em 6 de dezembro. O desembargador Alex Zilenovski, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), deferiu um pedido de liminar ingressado pelo deputado Emídio de Souza (PT). O pedido foi por anulação da designação do deputado Heni Ozi Cukier (Novo) como relator especial da proposta.

Cukier foi designado pelo presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB). O pedido de liminar sustentou que “a designação em causa enseja a manifestação de um deputado no lugar de uma comissão, que é o órgão ontologicamente colegiado e constitucionalmente qualificado a discutir proposições legislativas e sobre elas deliberar".

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) recorreu da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Supremo, Dias Toffoli, no entanto, negou, em 12 de dezembro, o pedido de liminar da Casa. Ele determinou que a Alesp e o TJ-SP apresentassem informações da reforma em até cinco dias, o que não ocorreu por causa do recesso parlamentar de final de ano.

Com os trabalhos retomados na Casa, a expectativa é de que a reforma volte ao centro das discussões assim que houver desfecho jurídico do caso.

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