Terça, 24 Março 2020 11:30

DPME suspende perícias por 30 dias

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DPME suspende perícias por 30 dias Foto: divulgação

O Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) suspendeu na última quarta-feira (18) as perícias médicas agendadas com o objetivo de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença na família. Essa medida tem caráter emergencial para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (covid-19) e vale por trinta dias, podendo ser prorrogada conforme o governo orientar.

De acordo com o comunicado emitido pela Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento, pasta à qual é vinculado o DPME, a mesma suspensão valerá para os pedidos de afastamento e licença requisitados a partir de 18 de março.

Mesmo suspensas as perícias, as guias para a realização das perícias continuam sendo expedidas através do sistema eletrônico do DPME, dentro dos prazos legais, ou seja, o funcionário deve encaminhar o atestado médico para o Recursos Humanos da unidade em até 24 horas após a consulta no seu médico.

Se o servidor tiver dúvidas em relação aos procedimentos adotados a partir desta suspensão deverão entrar em contato com o departamento pelo e-mail: periciasmedicas@sp.gov.br.

 

Confira abaixo o Comunicado na íntegra:


FAZENDA E PLANEJAMENTO COMUNICADO DPME Nº 44, DE 18/03/20


A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que:


Considerando a necessidade de adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), ficam suspensas a realização das perícias médicas agendadas para fins de licença para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família por 30 (trinta) dias a partir desta data.


Aplica-se a mesma suspensão para os pedidos de licença para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família requisitados a partir desta data.
O prazo de suspensão poderá ser prorrogado conforme orientação governamental.


A suspensão da realização da perícia médica não prejudica nem supre a expedição de guia de perícia médica, pelo sistema eletrônico do DPME, dentro dos prazos legais e de acordo com a legislação vigente.


Os servidores deverão ser orientados a acompanhar as publicações em Diário Oficial.


Quaisquer dúvidas entrar em contato com o DPME pelo e-mail: periciasmedicas@sp.gov.br.


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