Terça, 24 Março 2020 11:30

DPME suspende perícias por 30 dias

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DPME suspende perícias por 30 dias Foto: divulgação

O Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) suspendeu na última quarta-feira (18) as perícias médicas agendadas com o objetivo de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença na família. Essa medida tem caráter emergencial para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (covid-19) e vale por trinta dias, podendo ser prorrogada conforme o governo orientar.

De acordo com o comunicado emitido pela Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento, pasta à qual é vinculado o DPME, a mesma suspensão valerá para os pedidos de afastamento e licença requisitados a partir de 18 de março.

Mesmo suspensas as perícias, as guias para a realização das perícias continuam sendo expedidas através do sistema eletrônico do DPME, dentro dos prazos legais, ou seja, o funcionário deve encaminhar o atestado médico para o Recursos Humanos da unidade em até 24 horas após a consulta no seu médico.

Se o servidor tiver dúvidas em relação aos procedimentos adotados a partir desta suspensão deverão entrar em contato com o departamento pelo e-mail: periciasmedicas@sp.gov.br.

 

Confira abaixo o Comunicado na íntegra:


FAZENDA E PLANEJAMENTO COMUNICADO DPME Nº 44, DE 18/03/20


A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que:


Considerando a necessidade de adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), ficam suspensas a realização das perícias médicas agendadas para fins de licença para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família por 30 (trinta) dias a partir desta data.


Aplica-se a mesma suspensão para os pedidos de licença para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família requisitados a partir desta data.
O prazo de suspensão poderá ser prorrogado conforme orientação governamental.


A suspensão da realização da perícia médica não prejudica nem supre a expedição de guia de perícia médica, pelo sistema eletrônico do DPME, dentro dos prazos legais e de acordo com a legislação vigente.


Os servidores deverão ser orientados a acompanhar as publicações em Diário Oficial.


Quaisquer dúvidas entrar em contato com o DPME pelo e-mail: periciasmedicas@sp.gov.br.


21 comentários

  • Link do comentário José Augusto Poncio da Silva Sexta, 15 Maio 2020 14:53 postado por José Augusto Poncio da Silva

    A perícia médica já voltou?
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Rosilene Lopes de Souza Domingo, 10 Maio 2020 22:26 postado por Rosilene Lopes de Souza

    Meu esposo pegou duas licenças, a primeira de 21 dias de 25/03/20 a 14/04/20 e a segunda a partir de 15 /04/20 enquanto durar a pandemia. Ele é de grupo de risco . Há previsão de perícia médica?? As duas estão lançadas no site do DPME. LEONARDO RAIMUNDO DOS SANTOS

  • Link do comentário Angela Eugenia Dei8 Gobbi Ferreira de Oliveira Sexta, 08 Maio 2020 17:21 postado por Angela Eugenia Dei8 Gobbi Ferreira de Oliveira

    minha licença acabou em 19/42020, já passei no médico e já estou com outra licença, a escola já agendou mas não saiu data..meu nome é Angela Eugenia D. G. F. de Oliveira, meu prontuário é 909050...aguardo resposta..
    angelagobbi0707@hotmail.com
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário marineusa de fatima teixeira Quinta, 07 Maio 2020 08:45 postado por marineusa de fatima teixeira

    o médico deu 60 dias de licença saúde, vence hoje 30 dias como faço pra saber se vai valer o atestado do médico, estou aguardando perícia.
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
    Editar

  • Link do comentário claudineia aparecida pereira Domingo, 03 Maio 2020 11:35 postado por claudineia aparecida pereira

    "Infelizmente, estamos passando por um momento muito crítico na saúde brasileira e do mundo. Acredito que em função da pandemia estar ainda sem controle, o governador deveria suspender os pedidos de licença saúde por tempo indeterminado, e não de 30 dias. À PARTIR DO MOMENTO, que as autoridades da saúde emitir ao governo pareceres favoráveis ao controle da pandemia, poderemos pensar então, autorizar novamente os agendamentos para afastamento das pessoas que se encontram sob tratamento médico, que necessitam de prorrogação de suas Licença Enquanto permanecer o contágio e o isolamento social, como prevenção e cuidado. Diante disso, quando for assegurado o controle, talvez seria necessário tomar decisões no sentido voltar em condições de normalidade a vida dos brasileiros e dos trabalhadores de modo geral. É uma questão de bom senso e prevenção à vida de milhares de brasileiros. Por fim, enquanto continuar a ameaça à vida humana e seus impactos, devemos permanecer em casa.

  • Link do comentário Maria jose Augusto dos Anjos Quinta, 30 Abril 2020 09:01 postado por Maria jose Augusto dos Anjos

    Minha licenca terminou no dia 14/4/2020 ja encaminhamos novo atestado eapartir do dia 15/4/2020 que comeca a valer a nova licenca de 90 dias nao obtive resposta ate agora como faco.
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Ana Paula Sexta, 24 Abril 2020 09:23 postado por Ana Paula

    Bom dia estive internada de 19/03/2020 até 310/03/2020 e recebi alta com atestado de mais 15 dias após 31/03/2020 nesse intervalo vi que as perícia está cancelada em D.o públicas 18/03/2020 30 dias
    como a última data do atestado terminaria em 15/04/2020 e sem perícia recorri a Médica do trabalho de onde trabalho e estendeu a licença por mais 15 dias e me orientou a agendar pericia e encaminhar as cópias do atestado no espelho ou digital resumindo anexar no RH.Resumindo será que todos esses perito vai validar estou em dúvida


    obrigada 24/04/2020
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário María Lúcia Quinta, 23 Abril 2020 10:59 postado por María Lúcia

    Minha filha levou o atestado e a perícia dela era para ser marcada mas ainda não saiu nada como fica isso??
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Reinaldo Gomes Da silva Quarta, 22 Abril 2020 20:53 postado por Reinaldo Gomes Da silva

    Boa noite estou aguardando retorno referente a perícia quando vamos ter um parecer ,seremos prejudicados.
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Rosimeire Burci Quarta, 22 Abril 2020 10:42 postado por Rosimeire Burci

    Olá minha mãe teve vencimento da licença dela em 15/04 e ja solicitamos nova pericia, porém sem retorno. Com a suspensão do serviço como irá ficar o pagamento dela? É um absurdo isso! Esse é um dos serviços que não podem faltar em tempo de pandemia, são os que a população mais precisa! Como devemos proceder para que ela não fique sem o pagamento?
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

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