Quarta, 14 Outubro 2020 10:22

Desmonte: PL 529 é aprovado na Alesp; veja quem votou a favor

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Desmonte: PL 529 é aprovado na Alesp; veja quem votou a favor Plenário Juscelino Kubitschek/Sergio Galdino-Alesp

Proposta aumenta contribuição ao Iamspe; texto ainda passará por votação que pode retirar itens do projeto

O Projeto de Lei nº 529/20, de autoria do governador João Doria (PSDB), foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) na noite desta terça-feira (13). A proposta de desmonte do serviço público, apresentada como medida de ajuste fiscal, teve 48 votos favoráveis e 37 contrários (veja abaixo como votou cada deputado). Como a sessão plenária teve o tempo esgotado, destaques do projeto ainda serão votados, o que pode retirar alguns itens do texto final.

Depois de semanas sem alcançar quórum para votação, o PL avançou após iniciativa da deputada Janaína Paschoal (PSL). Ela condicionou o voto a favor a um texto substitutivo do governo que prevê retirar quatro empresas (Furp, Imesc, Itesp e Fundação Oncocentro) da lista de extinção proposta pelo Executivo, além do repasse do superávit das universidades estaduais ao Tesouro Estadual e alterações no ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

Enviado em regime de urgência, o PL 529 aumenta drasticamente as alíquotas de contribuição ao Iamspe, de 0,5% para 1% para cada beneficiário, e de 2% a 3% para contribuintes e agregados, percentual variável de acordo com a faixa etária e extingue diversas instituições paulistas, entre elas a Fundação Parque Zoológico, Fundação para o Remédio Popular (Furp), Instituto Florestal, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU), Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), e outras.

O governo alega déficit nas contas do estado de SP, em 2021, de R$ 10,4 bilhões. Parlamentares alegam que a proposta pode inclusive servir de brecha para aumento de impostos. Há um artigo no texto que autoriza a redução de 20% de todos os benefícios fiscais concedidos pelo estado, em relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e equipara a benefício fiscal toda alíquota inferior a 18%. Deputados de oposição ao governo argumentam que a mudança pode ter efeito sobre a cesta básica, que tem alíquota abaixo de 18%.

O governador Doria disse na semana passada que não vai alterar as isenções e alíquotas de ICMS dos produtos que fazem parte das cestas básicas de alimentos e remédios, embora a informação não esteja clara no projeto. 

Em defesa do serviço público e dos servidores paulistas, o CPP, junto a outras entidades do magistério, fez intensa campanha contra o PL. A entidade integra a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público e atuou nas redes sociais na tentativa de mobilizar deputados indecisos. 


COMO VOTARAM OS DEPUTADOS

Favoravelmente, posicionaram-se de forma unânime os seguintes partidos: DEM, MDB, PSDB e CIDADANIA. Foram contra integralmente o NOVO, PCdoB, PATRIOTA, PSOL, PT, PTB e REDE.

Veja a lista nominal.




9 comentários

  • Link do comentário Edmilson Gonçalves Segunda, 19 Outubro 2020 21:50 postado por Edmilson Gonçalves

    1 médico para 20 paciente na uti, 15 assessor para um parlamentar, esta na hora de irmos para as ruas para cortar estes gastos. Vamos acordar Brasil.
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Ana paula o souza Domingo, 18 Outubro 2020 09:42 postado por Ana paula o souza

    É uma vergonha o povo ser enganado dessa forma , elegemos pessoas para nós representar e esses se achando deuses fazem o que quer , o que deveria fazer é o povo pedir a exoneração desses traidores, não esperar eleições.

  • Link do comentário Luiz Sábado, 17 Outubro 2020 21:20 postado por Luiz

    tudo isso foi uma troca com troco...Professor Kenny vergonhoso.

  • Link do comentário Antonio Alves Leite Sábado, 17 Outubro 2020 20:47 postado por Antonio Alves Leite

    Quem diria heim ? Janaina Pascoal, Babieri,Jorge Wilson,Ataide Teruel e outros mais ,que INGRATIDÃO hiem, deram um tapa na cara dos já sofridos, humilhados,esmagados Professores, SIMPLES?: temos que começar já agora na eleições para vereadores, arrastar essa RAÇA todinha pro INFERNO.nunca mais votar neles,engraçado, e quando eles aposentarem com seus POLPUDOS SÁLÁRIOS, como fica, vão mudar as leis de novo, claro em seus benefícios né.deputados, A JUSTIÇA TARDA , MAS NÃO FALHA AGUARDEM.

  • Link do comentário Pasqualina Faruolo Sexta, 16 Outubro 2020 14:21 postado por Pasqualina Faruolo

    Não dá nem para comentar. O que mais esse desgoverno fará até o fim de seu mandato??? Sempre sacrificando o mísero salário dos funcionários públicos! Cortar privilégios dos políticos, nem pensar!!! Isso é coisa sagrada, e olha que nem estou falando dos gordos salários, apenas estou me referindo aos auxílios e mordomias.

  • Link do comentário MARIVALDO Sexta, 16 Outubro 2020 01:04 postado por MARIVALDO

    Para os Deputados que disseram sim para a PL529 de João Dória. Podem divulgar na internet, pois não é fake. Para que possamos nas urnas de 2022 dizer nunca mais a estes...

  • Link do comentário Josias Bento Quinta, 15 Outubro 2020 21:54 postado por Josias Bento

    Vamos dar o troco as eleições municipais para prefeito, vamos votar em todos os partidos que não apoiaram esse pacote de maldade.

  • Link do comentário Nelson Quinta, 15 Outubro 2020 07:38 postado por Nelson

    Quando for votar é a sua vez, não vote nos deputados que votaram para ajudar destruir sua vida. Deputados que aprovaram o PL 529 que irá gerar desemprego e mais fome no estado. Imprima os nomes e partidos que votaram para aprovação do PL529 e divulguem para não votar nesses parlamentares. Votaram para vc que é deficiente pagar o IPVA mas não votaram cortes das mordomias dos parlamentares.

  • Link do comentário Maria Quarta, 14 Outubro 2020 16:57 postado por Maria

    Boa tarde,não nos adianta de nada saber quem votou,oque nos interessa era ter sindicatos que conseguissem barrar oque um bando de safados do governo conseguem nos tirar. Tá aí mais uma prova de que de nada adianta .

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