Instituto de saúde analisa casos de descontos indevidos e promete devolução

Servidores de São Paulo têm se queixado de descontos indevidos em holerite referentes à contribuição ao Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), convênio de saúde do funcionalismo estadual. Servidores que dizem ter isenção do desconto por terem optado pela exclusão do plano (contribuintes facultativos) afirmaram para a reportagem do Agora São Paulo que estão sendo taxados na folha de pagamento.

Há também beneficiários que afirmam sofrer cobrança com valor superior ao que deveria ser pago. O Iamspe esclareceu que algumas secretarias e entidades do governo estadual realizaram o cadastro de usuários facultativos de acordo com suas respectivas programações e que esse procedimento pode ter gerado cobranças retroativas referentes aos meses de novembro, dezembro e sobre o 13º salário de 2020.

Nas situações atípicas, que apresentaram alterações na contribuição mensal, os valores podem ser desenvolvidos em até 60 dias, diz o instituto. Os usuários que desejam reivindicar cobranças consideradas indevidas devem entrar em contato pelos emails: arrecadacao@iamspe.sp.gov.br, deraldo.junior@iamspe.sp.gov.br e cadastro@iamspe.sp.gov.br.

Mesmo com os esclarecimentos a respeito da ocorrência de descontos indevidos, é importante ter em mente que já estão valendo as novas alíquotas de contribuição ao Iamspe, aprovadas pela Alesp (Assembleia Legislativa de SP) em outubro do ano passado.

Com isso, é possível que valores desconhecidos no holerite de fevereiro (mês-base janeiro) sejam referentes a essas novas cobranças e, portanto, corretas.

CONVÊNIO DO FUNCIONALISMO    |   ENTENDA A COBRANÇA                                 

 - Servidor de São Paulo têm se          - Relatos ouvidos pela reportagem               - Há também casos de beneficiários que dizem que,

    queixado de descontos indevidos      citam casos de servidores que são                apesar de terem a cobertura,

    referentes à contribuição                  isentos da cobrança por terem                    estão sendo cobrados com

    ao Iamspe (convênio de saúde          optado pela exclusão do plano                     valores superiores ao que deveria

    do funcionalismo estadual) do           (contribuintes facultativos), mas que             ser descontado mensalmente

     mês de janeiro                              estão sendo taxados em holerite

O QUE ACONTECEU

. O Iamspe diz que algumas secretarias e entidades do governo estadual realizaram o cadastro de usuários facultativos de acordo com sua programação

. O procedimento pode ter gerado cobranças retroativas referentes aos meses de novembro, dezembro e 13º salário de 2020

. Nas situações atípicas, que apresentaram alterações na contribuição mensal, os valores podem ser devolvidos em até 60 dias, diz o instituto

DEVOLUÇÃO DOS VALORES

. Os usuários que desejam reivindicar cobranças consideradas indevidas devem entrar em contato pelos emails: arrecadacao@iamspe.gov.br, deraldo.junior@iamspe.gov.br. e cadastro@iamspe.sp.gov.br.

. Informar o ocorrido e enviar cópias do holerite (mostrando os descontos) e do RG/CPF, atestado de óbito (se houver dependentes falecidos), dados bancários e de contato

. No caso de servidor que já saiu do Iamspe, é preciso anexar uma cópia do holerite anterior, no qual não constava o desconto, e uma cópia do atual, com o desconto indevido

. Em caso de dúvidas, o usuário também pode reportar o caso à Ouvidoria do Iamspe pelos telefones: (11) 4573-8696 e 4573-8993

. O CPP (Centro do Professorado Paulista) está orientando o servidor que teve cálculo errado ou desconto indevido na folha de pagamento a entrar em contato

Não confunda

É importante ter em mente que já estão valendo as novas alíquotas de contribuição ao Iamspe, aprovadas em outubro do ano passado, com a lei 17.293/20. Ou seja, é possível que os novos valores do holerite de fevereiro (mês-base janeiro) sejam referentes a essas cobranças.

NOVAS ALÍQUOTAS POR TIPO DE CONTRIBUINTE

Facultativo - Servidores que não se enquadrem nas condições de contribuinte compulsório, como inativos e agregados como pai, mãe, madrasta, padrasto, viúvos etc.  - Válidas a partir 16/10/2020

Compulsório - Funcionários e servidores públicos estaduais ativos do Poder Executivo e suas autarquias, Legislativo e do Tribunal de Contas do Estado, exceto os que tenham regime previdenciário próprio. - Válidas a partir de 14/01/2021

ATUALIZAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS

. O Iamspe orienta o usuário a conferir a sua lista de beneficiário

. Se houver algum dado faltando ou incorreto, ele deve entrar em contato com o RH do respectivo órgão

 1) Acesse o site do Iamspe
2) Digite CPF ou número de carteirinha e data de nascimento

3) Passe o mouse no botão "Beneficiário" e clique em "Carteirinha Digital"

4) O sistema mostrará os dados de todos os beneficiários do usuário

Para ter acesso a integra da matéria acesse aqui o site do Agora São Paulo

Fonte: lei 17.293/20, Iamspe, Secretaria de Planejamento e Gestão e CPP (Centro do Professorado Paulista)

Repórter: Laísa DAll'Agnol | Agora São Paulo