Quinta, 30 Setembro 2021 11:15

Prefeitura SP cria gratificação para profissionais de escolas distantes

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Projeto de Lei ainda precisa ser aprovado pela Câmara Municipal; valor adicional aumenta à medida das dificuldades apresentadas pelas unidades


A Prefeitura de São Paulo vai instituir a Gratificação por Local de Trabalho (GLT) para os profissionais da rede municipal de ensino de São Paulo. O valor varia de R$ 300,00 até R$ 1.500,00 para os profissionais do quadro de magistério; e de R$ 200,00 até R$ 500,00 para os servidores do quadro de apoio à educação. O projeto de Lei foi enviado para a Câmara Municipal  em 23 de setembro.

A legislação vai beneficiar os servidores que trabalham em escolas pouco escolhidas pelo fato de estarem localizadas em áreas de difícil acesso, em comunidades com alto grau de vulnerabilidade, entre outros fatores. Os valores aumentam à medida das dificuldades apresentadas pelas unidades. O detalhamento do critério das escolas em que os funcionários poderão ser contemplados pela gratificação ainda serão definidos e publicados em decreto municipal.

Atualmente existe uma gratificação de difícil acesso que não é exclusivamente destinada aos profissionais da educação e sim a todos os servidores municipais. Para os professores de ensino fundamental e médio, são pagos benefícios que variam de R$ 97,00 a R$ 162,00. Os valores iniciais da GLT para profissionais do quadro de magistério, entretanto, são quase três vezes maiores.

Com a GLT, a Secretaria Municipal de Educação quer diminuir a rotatividade de funcionários em escolas que têm mais dificuldade de preencher seus quadros de funcionários, o que compromete o cumprimento do projeto pedagógico e afeta a aprendizagem dos estudantes. O benefício permitirá ainda que o profissional crie mais vínculo com as unidades escolares até R$ 1.500 reais para diminuir rotatividade de profissionais em escolas . Projeto de Lei ainda precisa ser aprovado pela Câmara Municipal; valor adicional aumenta à medida das dificuldades apresentadas pelas unidades.

Em em entrevista a Folha de São Paulo, o secretário de Educação do município, Fernando Padula, afirmou que, com essa gratificação, a prefeitura pretende "resolver o problema que algumas escolas têm em reter seus profissionais". "Temos uma média muito baixa de profissionais temporários, se comparada a outras redes públicas. Entretanto, visitei uma escola no Grajaú [zona sul] em que, dos 48 professores do quadro de funcionários, 40 são temporários."

Cláudio Fonseca, presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), afirma que essa gratificação é uma demanda antiga do setor e importante para fixar profissionais em áreas mais remotas. Menciona a zona sul, onde se localiza a escola visitada pelo secretário, como uma das mais que mais enfrentam dificuldades para reter servidores da educação.

Sobre o Pacote

Ao todo, foram encaminhadas três propostas de mudanças administrativas. As medidas são vistas internamente como um pacote de bondades aos servidores, insatisfeitos com o projeto de reforma da Previdência, que acaba com a isenção dos aposentados que recebem mais de um salário mínimo. O argumento do prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB), é de que as mudanças para modernizar a legislação atual e valorizar o funcionalismo. A informação foi publicada inicialmente nesta quarta-feira (29 de setembro) pelo jornal O Estado de São Paulo.

A reforma proposta pela gestão municipal prevê ainda a atualização dos valores de vale-alimentação, pagamento de diárias por atividades complementares, bolsa para estagiários e adicional de insalubridade. As gratificações para quem atua em áreas de difícil acesso já existem no município, atingindo cerca de 69 mil servidores, com média de R$ 101,88 por pessoa. Hoje, o bônus vale para quem atua em 35 distritos da cidade com menor IDH. A nova proposta eleva abrangência para 48 distritos. Os novos valores de gratificação podem alcançar até 28 mil servidores da educação em até 30% das escolas.

Com informações da Secretaria Municipal de Educação/Folha de São Paulo.

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1 Comentário

  • Link do comentário Antonio Augusto de Araujo Vedoveli Terça, 05 Outubro 2021 23:48 postado por Antonio Augusto de Araujo Vedoveli

    Após a morte do ex-prefeito Bruno Covas - aliado neoliberal do autoritário do Dória-Botox - a prefeitura de São Paulo está acenando com uma maior valorização dos educadores.

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