Informes jurídico
CPP estuda entrar com ação judicial em prol dos professores temporários
A advogada do Centro do Professorado Paulista (CPP) Ana Carolina Soares esclarece sobre a possibilidade de a entidade ingressar com ação coletiva em decorrência das perdas de direitos trabalhistas dos professores temporários do estado de São Paulo e das redes...
Atribuição de aulas: professor que se sentiu prejudicado, procure o CPP!
Foto: Envato O Centro do Professorado Paulista (CPP) se coloca à disposição dos professores categoria “O” que se sentiram prejudicados no processo de atribuição de classes e aulas na rede pública estadual para o ano letivo de 2024, seja em razão pendências...
Atribuição de aulas: CPP entra com mandado de segurança coletivo em favor dos associados
Foto: Envato O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista (CPP) entrou, nesta segunda-feira (29), com um mandado de segurança coletivo na Justiça em defesa dos seus associados docentes categoria “O” que estão encontrando problemas técnicos no momento...
Nota de esclarecimento: concurso público da Seduc
Foto: Envato O Centro do Professorado Paulista (CPP) informa aos associados que tomou conhecimento da medida liminar obtida recentemente pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) que, em síntese, suspende o requisito de...
TV CPP: Jurídico traz detalhes sobre ação para pagamento do piso do magistério em SP
Foto: Envato O advogado Márcio Calheiros do Nascimento, diretor jurídico do CPP, trouxe, na última reunião do Conselho Superior da entidade, mais detalhes sobre a ação vitoriosa obtida na Justiça em favor dos associados para que o governo de São Paulo cumpra o...
TV CPP: Departamento Jurídico comenta decisão do STJ sobre o Pasep
O advogado Márcio Calheiros do Nascimento, diretor jurídico do CPP, comentou, na última reunião do Conselho Superior da entidade, sobre a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativa ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público...
TV CPP: entidade entra com ação judicial contestando afastamentos na atribuição de aulas
O advogado Márcio Calheiros do Nascimento, diretor jurídico do CPP - Foto: Gabriel Rosa O Departamento Jurídico do CPP entrou na Justiça de São Paulo com uma ação coletiva para que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) considere afastamentos...
Alerta de golpe: mandado de intimação de testemunha
Foto: Envato Muitos associados têm procurado o departamento Jurídico e de Procuradoria do CPP alertando sobre um novo golpe de criminosos usando o nome da entidade. Trata-se de um suposto mandado de intimação de testemunha encaminhado aos associados por e-mail, por...
Atribuição de aulas: CPP questiona Seduc sobre afastamento TRE e critério de desempenho
Foto: Envato O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista (CPP) enviou, na sexta-feira (17), ofício à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc) questionando e solicitando retificações em pontos relativos ao processo de atribuição de aulas...
Devolução de desconto ilegal da contribuição previdenciária sobre parcela do 13º
Foto: Envato O Departamento Jurídico do CPP obteve uma importante vitória na Justiça em favor dos associados da entidade. Desta vez, os advogados do CPP entraram com ação coletiva pleiteando a devolução dos valores descontados ilegalmente da contribuição...
Piso do Magistério: CPP obtém na Justiça vitória em favor dos associados
Foto: Envato O Departamento Jurídico do CPP obteve, em ação coletiva anteriormente proposta em favor de seus associados, decisão judicial parcialmente favorável que determinou o cumprimento, por parte do governo do estado de São Paulo, do pagamento do Piso Salarial...
Vitória dos associados: Mairinque deve pagar piso do magistério a professores do município
Foto: Envato Por decisão decorrente de ação civil pública proposta pelo Departamento Jurídico do CPP, a Prefeitura de Mairinque terá de pagar o piso nacional do magistério aos profissionais da rede pública de ensino da cidade. A decisão judicial é válida somente...