Terça, 07 Maio 2019 15:52

Professor temporário categoria “S” (eventual)

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O Jurídico analisa individualmente a situação dos docentes que possuem portaria de admissão ativa, como eventual, anteriormente à entrada em vigor da LC nº 1.010/07.

Isso porque, após verificação, ainda há diversos associados que continuam constando com portaria ativa, como servidor categoria “S” (eventual), no sistema da Secretaria da Educação, desde antes da edição da LC, o que lhe asseguraria o direito à estabilidade.

Nesta hipótese, é necessário que o associado demonstre documentalmente que se encontra na situação, com cópia da portaria de admissão como eventual expedida até a data de 1º de junho de 2007 e ainda ativa, bem como as fichas 100 e holerites do período, além de holerite e Portaria de Admissão recente, para estudo de eventual ação judicial cabível.

9 comentários

  • Link do comentário Jéssica Quinta, 08 Agosto 2019 19:22 postado por Jéssica

    Olá eu abri minha portaria aproximadamente no ano de 2003\2004 ela ainda continua ativa .
    Pois nunca ministrei aula no estado .
    Mas sei que abri no anos ano de 2000.
    Aguardo um retorno .
    At.te
    Jéssica
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail. Att.

  • Link do comentário Fátima Aparecida Bueno Ferreira Quarta, 31 Julho 2019 19:56 postado por Fátima Aparecida Bueno Ferreira

    Quando fui assinar meu contrato de categoria O, soube que estava acumulando cargo, com categoria S. Qual a relevância neste caso? Terei algum a vantagem sobre minha categoria? A que tenho direito?
    Grata
    Fátima

  • Link do comentário Maria de lourdes botelho dos santos Sexta, 26 Julho 2019 15:02 postado por Maria de lourdes botelho dos santos

    - Me aposentei como professora estável em março de 2004, retornando como professora eventual em novembro de 2004. Em 2005 e 2006 tive aulas atribuída o ano inteiro e atuava também como professora eventual, em 2007 fiquei apenas como eventual, porém á partir de 2008 tive aulas atribuída praticamente o ano inteiro até 2016,nos períodos que não tinha aula atribuída, atuava como eventual categoria S, em 2017, 2018 e 2019 estou atuando apenas como eventual permanente. Passei de categoria F para L, fui categoria O e atualmente sou S. -- No ano passado fui até o INSS, e para minha surpresa, não consta nenhum recolhimento o qual o mesmo é descontado em holerite, sempre quando tenho aulas atribuídas ou seja sou categoria O. Ninguém consegue me dar nenhuma informação concreta.
    OBS: Descobrir que eu tenho dois números de PIS. Um é referente ao tempo que trabalhei em uma empresa, o qual eu tenho o cartão,e o outro consta o número no holerite, e nunca recebi PASEP. INTERESSANTE!!!!


    Atenciosamente
    Maria de Lourdes Botelho dos Santos
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail. Att.

    ,

  • Link do comentário Denise Sexta, 12 Julho 2019 22:45 postado por Denise

    Boa Noite...

    Estou no Estado desde 1992
    -Fui Categoria F...passei a L .. (.Perdi a chance por 3 dias de ser Efetivada)
    Terminou. a substituição entrei como "Eventual" na época... tive uma parada de 4 anos ...retornei como "Eventual em 2014 entrei no Decreto ..."Quem estava sem " Sala de Aula" seria apenas Eventual ..com Portaria Ativa em qualquer escola ... (Permanente ) .
    Desde então dou aula todos os dias como Eventual ...entro no primeiro dia de aula e vou até o final ...com um detalhe cruel ...Não Recebo Férias.
    Hoje com todas as perdas de não receber (sábado,Domingo e feriados ) meu tempo foi reduzido para 9 anos ...
    "Isso é só o começo" ....
    Para solicitar a suposta certidão deste tempo para incluir no INSS tenho que pedir o encerramento desta categoria ...esperar um ano e meio a dois e ficar desempregada até sair a certidão para dar entrada ... "Acho que não existe categoria pior " ...
    Peço que diante destes fatos relatados que se existe o caminho da "Efetivação ...possibilidade deste decreto inacreditável cair ou uma esperança de ser respeitada como profissional surgir.
    por favor me avise ...

  • Link do comentário Lucimar Edson de Oliveira Quarta, 10 Julho 2019 12:08 postado por Lucimar Edson de Oliveira

    Boa tarde! Eu atuei no estado em 2007 e na época me tornei categoria S. Este ano, me inscrevi no cadastro emergencial e descobri que a portaria está ativa. Tenho os holerites de 2007 para eventual comprovação. Neste caso, mesmo tendo ficado de 2008 a 2018 fora do estado mas com portaria S ativa, eu tenho direito pleitear vinculo de efetivo? Obrigado!

    CPP: encaminhado ao Jurídico. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Eliane Quinta, 27 Junho 2019 18:33 postado por Eliane

    Tb sou categoria o. Mas meu contrato terminou em.2015. Não sei como fica isso.
    CPP: dúvida enviada à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail

  • Link do comentário Luiz Henrique Gonçalves Viana Domingo, 23 Junho 2019 19:45 postado por Luiz Henrique Gonçalves Viana

    Boa noite!
    Sou categoria "S", tenho portaria ativa desde de 2005, tenho todos documentos acima mencionados em mãos, gostaria de saber o procedimento a ter tomado e quem eu procuro na CPP ( sou filiado)?

    CPP: dúvida enviada ao Jurídico. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Felipe Miranda Morais Terça, 18 Junho 2019 14:03 postado por Felipe Miranda Morais

    Boa tarde! eu era categoria (F) e fui dispensado sem motivo tenho toda a documentação e holerite que comprova a categoria (F). gostaria de saber se existe alguma possibilidade de reintegração, hoje minha categoria e (O).
    Não assinei nenhum documento de dispensa.


    obrigado. professor: Felipe Miranda
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Rosimari Russo Quinta, 16 Maio 2019 20:38 postado por Rosimari Russo

    Entrei no Estado em 1988 e fiquei até 1996. Após 10 anos voltei ao estado e nunca mais sai.Tenho alguma chance de ter estabilidade? Possuo a Portaria S. Desde já,agradeço.
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

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