Quarta, 18 Março 2020 18:52

Jurídico entra com ação coletiva quanto ao Concurso de Remoção

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Jurídico entra com ação coletiva quanto ao Concurso de Remoção Foto: divulgação

O Departamento Jurídico do CPP comunica que ajuizará Ação Coletiva na defesa dos associados, servidores integrantes da classe de docentes do Quadro do Magistério da Secretaria Estadual da Educação, afastados ou designados a qualquer título, que terão suas classes ou aulas reservadas para fins de coleta de vagas para o Concurso de Remoção deste ano de 2020.

 

Segundo comunicado CEMOV/DEAPE/CGRH de 3 de março de 2020, ao elidir dúvidas sobre a coleta de vagas do Concurso de Remoção de Docentes - 2020, "os docentes afastados a qualquer título terão classes/aulas reservadas na coleta de vagas".

 

O grande problema que surge a partir desta determinação diz respeito à situação dos docentes na hipótese de cessação de seus afastamentos e designações, já que suas classes/aulas terão sido concedidas a outros docentes a título definitivo.

 

Por isso, o Departamento Jurídico tem por finalidade assegurar, por meio da propositura de Ação Coletiva, aos associados do Centro do Professorado Paulista - CPP, docentes afastados ou designados a qualquer título, a manutenção de suas classes ou aulas na hipótese de cessação de seus afastamentos ou designações.

 

Importante ressaltar que, no momento, não é necessário o envio de qualquer documentação, já que por se tratar de Ação Coletiva, eventual decisão favorável beneficiará automaticamente todos os associados envolvidos.

2 comentários

  • Link do comentário Ilze Brianti Terça, 24 Março 2020 18:56 postado por Ilze Brianti

    Boa noite!
    Gostaria de deixar aqui o meu protesto.Essa REMOÇAO no meio do ano é inoportuna.Tem que ser cancelada. O CPP está fazendo algo sobre? Obrigada.
    CPP: encaminhado ao Departamento Jurídico. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Lucilene Mastelari Freitas de Oliveira Sábado, 21 Março 2020 21:09 postado por Lucilene Mastelari Freitas de Oliveira

    Boa noite!
    E em.relação Ass aulas que foram reservadas aos professores categoria F?
    Nada será feito para ajudar os efetivo ?
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

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