Quarta, 18 Março 2020 18:52

Jurídico entra com ação coletiva sobre Concurso de Remoção

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Jurídico entra com ação coletiva sobre Concurso de Remoção Foto: divulgação

O Departamento Jurídico ajuizará Ação Coletiva na defesa dos associados, servidores integrantes da classe de docentes do Quadro do Magistério da Secretaria Estadual da Educação, afastados ou designados a qualquer título, que terão suas classes ou aulas reservadas para fins de coleta de vagas para o Concurso de Remoção deste ano de 2020.

 

Segundo comunicado CEMOV/DEAPE/CGRH de 3 de março de 2020, ao elidir dúvidas sobre a coleta de vagas do Concurso de Remoção de Docentes - 2020, "os docentes afastados a qualquer título terão classes/aulas reservadas na coleta de vagas".

 

O grande problema que surge a partir desta determinação diz respeito à situação dos docentes na hipótese de cessação de seus afastamentos e designações, já que suas classes/aulas terão sido concedidas a outros docentes a título definitivo.

 

Por isso, o Departamento Jurídico tem por finalidade assegurar, por meio da propositura de Ação Coletiva, aos associados do Centro do Professorado Paulista - CPP, docentes afastados ou designados a qualquer título, a manutenção de suas classes ou aulas na hipótese de cessação de seus afastamentos ou designações.

 

Importante ressaltar que, no momento, não é necessário o envio de qualquer documentação, já que por se tratar de Ação Coletiva, eventual decisão favorável beneficiará automaticamente todos os associados envolvidos.

2 comentários

  • Link do comentário Ilze Brianti Terça, 24 Março 2020 18:56 postado por Ilze Brianti

    Boa noite!
    Gostaria de deixar aqui o meu protesto.Essa REMOÇAO no meio do ano é inoportuna.Tem que ser cancelada. O CPP está fazendo algo sobre? Obrigada.
    CPP: encaminhado ao Departamento Jurídico. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Lucilene Mastelari Freitas de Oliveira Sábado, 21 Março 2020 21:09 postado por Lucilene Mastelari Freitas de Oliveira

    Boa noite!
    E em.relação Ass aulas que foram reservadas aos professores categoria F?
    Nada será feito para ajudar os efetivo ?
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

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