Quarta, 12 Setembro 2018 13:08

Encaminharei PL à Alesp para rever salário de professores, diz Candido

Leandro Silva
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Encaminharei PL à Alesp para rever salário de professores, diz Candido Foto: divulgação/PDT

Candidato ao governo pelo PDT, ex-prefeito de Suzano quer terminar mandato pagando o dobro do valor pago em início de carreira

 

Especial Eleições 2018 — Como a Educação chegará às urnas?

 

Ele cursou geografia, deu aula enquanto era estudante, na década de 90, mas não se licenciou como professor. Preferiu dedicar os trabalhos à área de urbanização e à política, assumindo a Prefeitura de Suzano, região metropolitana de São Paulo, por dois mandatos (2005-2012). A trajetória profissional de Marcelo Candidato, entretanto, não o impediu de compreender desafios do magistério.

Candidato ao governo de São Paulo pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), tendo como vice Gleides Sodré, Candido quer discutir com a categoria e encaminhar projeto à Alesp para revisar a política salarial de professores. Mais: se eleito, ele promete dobrar, até o final do mandato, o salário a partir do ingresso na carreira.

O salário de um Professor de Educação Básica I, ou seja, ingressante (Faixa I, Nível I – 40 horas), é de R$ 2.233,01. A promessa do candidato elevaria o valor para R$ 4.466,02, meta ousada frente a restrições orçamentárias de governo. O pedetista afirma, porém, que tudo é questão de qualificar a aplicação dos recursos. “Racionalizar os gastos para que tenhamos resultados mais eficientes.”

O programa de governo, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz a Educação no quarto item de propostas, denominado “Recuperação da Educação”. Sucinto, o texto menciona em tópicos educação em tempo integral, modernização do ensino, capacitação permanente de professores, Ensino Médio profissionalizante e universidade (acesso, assistência e incentivo à pesquisa) como prioridades.

Em entrevista exclusiva ao Portal CPP, Marcelo Candido diz que a escola precisa contar com participação da comunidade, posiciona-se contra a Prova Mérito, cujo processo acha excludente, concorda com Aposentadoria Especial para professores, entre outras questões.

Confira a entrevista concedida por telefone, em que o candidato ressalta o objetivo de democratizar a escola. “Até a escolha da direção escolar pode ocorrer por processo de eleição direta, com participação de educadores e dos alunos.”

Portal CPP: Quais são os eixos principais do programa de governo do senhor para a Educação? E, se ganhar a eleição, qual será a primeira medida voltada à área?

Marcelo Candido: Algumas questões são conceituais, sem as quais não se consegue desenvolver proposta à altura do que o estado de São Paulo pode fazer. O sistema de Educação precisa ser profundamente modernizado. O modelo que temos hoje é baseado em estrutura, inclusive física, que remete há mais de cem anos. A escola é defasada até mesmo do ponto de vista arquitetônico, ou seja, de ambientes mais fechados e pouco agradáveis para a nova geração de estudantes.

Falta inovação e tecnologia, instrumentos da mudança que proponho, e democratização da escola. Defendo que alunos tenham papel protagonista, porque é exigência que os jovens vêm fazendo. A ocupação de escolas demonstrou isso claramente, ou seja, insatisfação de alunos em relação aos processos de decisão. De forma geral, as escolas impõem formatos sem participação dos estudantes. Claro que há exceções, casos individuais de professores ou da direção, mas não como política de Estado.

Quero dar mais protagonismo aos profissionais da área e aos jovens. Democratizar, para mim, é fundamental. Até a escolha da direção escolar pode ocorrer diretamente, com participação de educadores e também dos alunos. Fiz isso em Suzano. Defini que as escolas maiores, que tinham de um a três coordenadores, teriam eleição direta. A mudança deu aos alunos e àqueles que se candidatavam a oportunidade de debater assuntos e realizar eleição na própria escola. Demorou até implementar, mas teve efeito positivo.

Como o senhor enxerga o professor na sociedade? Que política pública estabelecerá para valorizá-lo?

Não é tarefa fácil e de curto prazo, mas defendo não se prender a período de governo. Quero dizer que há governantes que mantêm foco no período em que estão no poder. Como há reeleição no Brasil, muitos trabalham com a ideia de oito anos. Isso cria distorções, pois não permite continuidade de políticas bem-sucedidas. Às vezes, tudo é encerrado por diferenças partidárias.

A escola tem que valorizar seus profissionais. Hoje, o professor vive em situação ruim. Há esforço grande por parte deles, desejo profundo de alcançar níveis de excelência, mas há sobrecarga de trabalho. Muitos professores acabam tendo que dobrar o período de trabalho para melhorar o salário. Tenho notícias de profissionais que, em época de prova, corrigem mais de mil exames. Não há tempo para lazer, descanso.

Minha ideia é debater com os professores para que possamos apresentar novo plano de cargos e fazer revisão para melhorar o salário. Temos professor ingressante ganhando cerca de R$ 2 mil. Precisamos melhorar isso e também tratar de qualificação, oferecer formação continuada, por exemplo.

Professores do estado de São Paulo, inclusive aposentados, ficaram quatro anos (2015-2018) sem reajuste salarial – o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) alegou crise econômica. O que poderia ser feito para amenizar o problema?

Não é questão que se resolve no primeiro ano de governo. Minha intenção é, assim que tomar posse, desenvolver ampla discussão com a categoria e, na sequência, encaminhar projeto à Alesp [Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo] para que, ainda no primeiro semestre, seja revisada toda a política salarial dos professores. A meta é chegar ao final do mandato, no mínimo, tendo dobrado o salário a partir do ingresso.

Ressalto que é importante debater, pois transparência não precisa ser reativa. O governador tem de comunicar a sociedade sobre as informações. Só assim todos conseguem identificar os reais problemas e as possíveis soluções.

Em consonância ao Plano Nacional de Educação, especialistas sugerem mais investimentos, em outras palavras aumento de despesas, como condição para melhorias na área educacional. O senhor concorda que sejam necessários mais recursos? Como pretende equilibrar gestão fiscal e investimento em Educação?

Mais recursos são necessários, mas o mais importante é a qualidade da aplicação deles. Por exemplo: a FDE [Fundação para o Desenvolvimento da Educação] estimula construção de novas escolas. Muitas vezes sugere ao prefeito de determinado município que encontre terreno adequado para a obra, que será tocada. Sou testemunha que às vezes não há planejamento para expansão da rede de ensino na região. Há casos de decisão política, e a escola fica subutilizada. Então, precisa fazer estudo. Soluções devem surgir de necessidade apurada. Em outras palavras, racionalizar os gastos para que tenhamos resultados mais eficientes.

Governos estaduais podem realizar convênio com prefeituras a fim de transferir responsabilidade de determinados níveis escolares para municípios, a chamada municipalização do ensino. O senhor acha tal modelo viável?

Já fui mais resistente, logo quando a medida foi adotada, no início da década de 90. Mas fui prefeito e, de certa forma, tive que acolher a decisão, assumir funções como município. A reclamação, com razão, é que às vezes o estado repassa responsabilidades sem contrapartida de financiamento. Há municípios que muitas vezes conseguem alcançar níveis superiores aos do estado com recursos próprios, em termos de escola. E há queda quando o aluno sai da escola municipal e vai para a estadual, porque o estado não adotou aquele mesmo tipo de solução. Gestão compartilhada é possível, desde que não seja apenas transferência de ônus. Tem que ser combinada para otimizar ambos os recursos, do estado e do município.

Professores têm direito à aposentadoria especial, em que mulheres se aposentam com 25 anos de contribuição, e homens, com 30. Em tempos em que se discute reforma previdenciária nas diferentes esferas de governo, qual a posição do senhor em relação ao benefício para professores?

Concordo com o princípio especial para professores. Mas é importante que pensemos em proposta previdenciária diferente. O Ciro Gomes [candidato à presidência da República pelo PDT] tem defendido que haja novo modelo de Previdência, pois o atual tende a ser deficitário pela natureza da legislação que o define. Uma nova Previdência Pública pode atualizar determinadas complementações de garantias de aposentadorias e pensões e, ainda, criar oportunidade para revisão nos estados. Penso que São Paulo precisa se ajustar a uma medida nacional, precisa combinar com o modelo do Brasil, pois assim conseguiremos arranjos necessários. Mas defendo que algumas áreas, entre elas a Educação, tenham modelo específico.

Se eventualmente o senhor ganhar a eleição, e o Ciro Gomes perder, como fica a questão diante de modelos diferentes de outros presidenciáveis para a Previdência?

Seria um problema a resolver. O único candidato que tem apresentado reformulação no sistema previdenciário, não apenas reforma, é o Ciro. Sendo outro o vencedor na presidência, aumenta bastante o desafio em São Paulo. Defendo compatibilização entre federal e demais esferas de governo.

Em 2010, o governo de São Paulo estabeleceu o Programa de Promoção por Mérito, que consiste na realização de prova para que o professor evolua na carreira, incluindo progressão salarial. Qual a opinião do senhor a respeito de política pautada em meritocracia? Manteria?

Não manteria, pois não concordo. Meritocracia, na maioria das vezes, é mais um fator de exclusão do que propriamente de inclusão. Acaba por segregar determinado nicho, daqueles que têm acesso a determinadas condições de formação, e dos que não as têm.

O Estado tem que prover condições para que a progressão na carreira seja fruto do próprio estímulo que o governo dá. Não acredito na lógica da meritocracia para nenhuma área do serviço público.

O que o senhor pretende fazer para melhorar a escola pública, que hoje apresenta problemas como superlotação de alunos, infraestrutura precária etc.?

Otimização da aplicação de recursos, modernização, com abertura de participação para profissionais da educação e alunos, e democratização. O diálogo com quem vive a realidade escolar é fundamental para qualquer tipo de melhoria.

Violência é comum no ambiente escolar, especialmente contra educadores. Reportagem recente da Folha de S. Paulo mostra que o índice de agressão a professores cresceu 189% neste ano. O senhor pensa em fazer algo para tratar do problema?

A escola precisa ser vista pela comunidade como parte fundamental da sua existência. A comunidade não pode enxergar a escola apenas fisicamente, sem que tenha relacionamento. Envolvimento das famílias pode gerar ambiente mais fraterno e mais seguro. É trazer a família para a escola, mas sem ser de forma artificial. A ideia de escola aberta aos finais de semana tem mérito, mas não se pode resumir a desenvolvimento de atividades esportivas e culturais em dois dias da semana. Tem que ser integral, sete dias da semana, 24 horas por dia.

Com relação aos alunos, é preciso que haja acompanhamento para identificação dos traumas, o porquê de tanta violência, qual o motivo da indisposição de alunos com professores. Mas volto à questão inicial. Quando a escola faz parte da vida da comunidade e a comunidade faz parte da vida da escola, temos ao menos um horizonte de solução adequada.

Que avaliação o senhor faz da ampliação de jornada escolar para tempo integral?

As pessoas falam muito de escola em tempo integral, não é? Eu prefiro a ideia de educação em tempo integral, que quer dizer não apenas alunos na escola por mais tempo, mas a comunidade envolvida. Pais com vivência nas atividades escolares, o próprio comércio local, com relação consumo e escola, enfim, todo o entorno. A escola pode ser mais agradável, democrática e solidária. Acredito nisso.

O que o senhor acha de educação a distância? Pretende ampliar ou reduzir? Em que níveis de ensino?

É um modelo que veio e que tende a crescer. Não tenho resistência a ensino a distância, mas acho que o foco, a prioridade, deve ser sempre educação presencial. Porque a escola significa oportunidade de integração com a comunidade. A comunidade precisa participar, ser chamada para opinar, e a escola une tudo isso.

Questões de gênero e sexualidade devem ser abordadas nas escolas?

Sim. Existem métodos, pedagogia adequada para isso. A escola também é um ambiente de educação nesse sentido, pois são questões do dia a dia. Se não estiver na base curricular, acontece naturalmente no próprio desenvolvimento da criança e do adolescente. Então, a escola tem que participar. Colabora, inclusive, para a própria formação familiar.

O que o movimento Escola sem Partido significa para o senhor?

É uma das aberrações que nasceram neste momento de país dividido. Não tem foco em absolutamente nada que se possa levar em consideração. Há muito mais tentativa de censura a um ambiente livre e democrático, uma tentativa de manipular opiniões e tolher professores. Não pode haver impedimento do livre exercício das atividades de um professor.

BIOGRAFIA

Nascido em Marília em 1969, Marcelo Candido é geógrafo com especialização em urbanismo. É filho do falecido deputado José Candido.
Foi prefeito de Suzano por dois mandatos (2005-2012), tendo sido reeleito, quando era do Partido dos Trabalhadores (PT). Também teve experiência como deputado estadual, entre 2002 e 2004.
Filiou-se ao PDT em 2016. Candido foi homologado como candidato ao governo de São Paulo depois que o partido recuou do apoio a Márcio França. O PSB decidiu não apoiar Ciro Gomes à presidência da República, o que resultou na decisão do PDT.
A vice-presidente na chapa, Gleides Sodré, é presidente da Associação Mulher Trabalhista (AMT). Declarou R$ 400 mil ao TSE.