Quarta, 08 Agosto 2018 13:12

Retificação da Resolução SE 49

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Foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (8) a Retificação da publicação de 4 de agosto, que regulamenta a implementação do Ensino Fundamental de 9 anos, página 24 - Seção I. 

Retificação do D.O. de 4-8-2018

Leia-se o item 20 do inciso III do Anexo a – Parte Comum, da Resolução SE 49, de 3.8.2018, como segue: 20. São Paulo (Estado). Deliberação CEE 73/08. Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme o disposto na Emenda Constitucional 53/06 e na Lei 9.394/96, com as alterações introduzidas pela Lei 11.274/06 - (Anexa a Indicação CEE 73/08).

 

 

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