Terça, 08 Outubro 2019 09:55

Suspenso expediente nas repartições públicas estaduais em 28 de outubro

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No Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 8 de outubro de 2019, na Seção I, página 1, foi publicado o Decreto nº 64.517, de 7 de outubro de 2019, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais em 28 de outubro de 2019.  

 

João Dória, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do “Dia do Funcionário Público” decreta:

 

Artigo 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e autarquias no dia 28 de outubro de 2019 – segunda-feira.

 

Artigo  2º  -  O  disposto  neste  decreto  não  se  aplica  às  repartições  públicas  que  prestam  serviços  essenciais  e  de  interesse  público,  que  tenham  seu  funcionamento  ininterrupto.

 

Artigo  3º  -  Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

Publicado em Procuradoria
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2 comentários

  • Link do comentário valdemar de camargo filho Segunda, 25 Novembro 2019 16:26 postado por valdemar de camargo filho

    No decreto não há menção à reposição. Terá que ser feita?
    Obrigado.
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail. Att

  • Link do comentário João Luis Rafael Quinta, 17 Outubro 2019 21:08 postado por João Luis Rafael

    Nós professores teremos que repor este dia.
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail. Att.

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