Sexta, 16 Outubro 2020 13:11

Resolução Seduc 73/20 | Alteração das Resoluções 47 e 60, sobre suspensão das aulas presenciais

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A Resolução Seduc-73/20, que altera as Resoluções Seduc 47 e 60, está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16), Seção I , página 27.


Resolução Seduc-73, de 15-10-2020

Altera as Resoluções Seduc - 47, de 29-4-2020 e 60, de 19-8-2020, que dispõem sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades  escolares  presenciais  como  medida  de  prevenção  do  contágio  pelo  Coronavírus (Covid-19) e dá providências correlatas:

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula - Citem, resolve:

Artigo 1º - Alterar o inciso  VI, do artigo 2º, da Resolução Seduc - 47, de 29-4-2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: “VI - recesso escolar: de 17 a 26 de janeiro; de 23 de março a  05  de  abril;  24  a  28  de  agosto;  16  de  outubro;  e  no  mês  de  dezembro, após o encerramento do ano letivo;” (NR)

Artigo 2º - Farão  jus  ao  período  de  recesso  escolar,  de  16-10-2020,  os  integrantes  da  classe  de  Suporte  Pedagógico,  do Quadro Magistério (QM), do Quadro de Apoio Escolar (QAE) e do Quadro da Secretaria da Educação (QSE), em exercício na Unidade Escolar.

Artigo 3º - Alterar a alínea  “c”,  do  inciso  II,  do  artigo  3°  da  Resolução  SEDUC  47,  de  29-4-2020,  passa  a  vigorar  com  a  seguinte redação:
“c) 3ª reunião: até 30 de outubro;” (NR)

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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