Segunda, 22 Novembro 2021 11:33

Resolução SEDUC 128 | Comissão Permanente de Procedimento Sancionatório

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D.O.E. 20/11/2021 – SEÇÃO I - PAG 21

Resolução SEDUC 128, de 19 de novembro de 2021 - Altera a composição da Comissão Permanente de Procedimento Sancionatório instituída pela Resolução SEDUC n°127, de 18 de novembro de 2021


O Secretário da Educação, à vista do disposto na Resolução SEDUC n°127, de 18-11-2021, que Institui Comissão Permanente de Procedimento Sancionatório, com fundamento na Lei Estadual 10.520/02 e no Decreto Estadual 67.751/15, Resolve:

Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão Permanente de Procedimento Sancionatório instituída pela Resolução SEDUC n°127, de 18-11-2021, na seguinte conformidade:
I - 3 servidores da Coordenadoria de Orçamento e Finanças;
II - 2 servidores da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares;
III - 2 servidores da Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula;
IV - 3 servidores do Departamento De Suprimentos e Licitações;
V- 2 servidores do Departamento de Administração

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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