Sexta, 14 Janeiro 2022 10:29

Portaria CGRH 01/2022 | Procedimentos e cronograma a Atribuição de Classes

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A Portaria CGRH 01/2022, que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (14), página 44 - Seção I.

Portaria CGRH 01, de 13 de janeiro de 2022

Altera a Portaria CGRH nº 20, de 30 de novembro de 2021, que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2022.

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, considerando a necessidade de adequar datas, prazos e procedimentos do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2022, de que trata que o disposto na Resolução SE 72, de 13-10-2020, expede a presente Portaria:
    
Artigo 1º – Ficam alterados os dispositivos da Portaria CGRH nº 20, de 30 de novembro de 2021, na seguinte conformidade:

I – Os incisos XII, XIII, XIV, XV e XVI constarão com a seguinte redação:

    “XII - ETAPA II - Fase 1 – Das 8h de 15/01 às 12h de 18/01/2022 - Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED https://sed.educacao. sp.gov.br/Inicio, em nível de unidade escolar dos docentes:

    a) Titulares de cargo;

    b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988;

    c) Celetistas;

    d) Ocupantes de função-atividade;

    e) Contratados e candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar.

XIII - ETAPA II - Fase 1 – Das 13h de 18/01 às 18h de 19/01/2022 - Atribuição de classes e aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes entre os dias 15 e 18/01/2022, em nível de unidade escolar, na seguinte ordem de prioridade;

    a) Titulares de cargo;

    b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988;

    c) Celetistas;

    d) Ocupantes de função-atividade;

    e) Contratados e candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar.

XIV - ETAPA II - Fase 2 – 20/01/2022, das 10h às 23h59 - Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital - SED https://sed.educacao.sp.gov.br/. Inicio, em nível de Diretoria de Ensino:

    a) Titulares de cargo;

    b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988;

    c) Celetistas;

    d) Ocupantes de função-atividade;

    e) Contratados e candidatos à contratação.
    
XV - ETAPA II - Fase 2 – das 7h do dia 21/01 às 16h do dia 25/01/2022 - Atribuição e associação de classes e aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes no dia 20/01/2022, aos docentes não atendidos na unidade escolar e a candidatos à contratação, na seguinte ordem de prioridade;

    a) Titulares de cargo;

    b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988;

    c) Celetistas;

    d) Ocupantes de função-atividade;

    e) Contratados e Candidatos à contratação;

    XVI - Atribuição de Projetos da Pasta – 25/01/2022, das 8h às 16h:

    a) Fundação Casa;

    b) Prisional;

    c) Centro de Estudos de Línguas - CEL;

    d) Centros Estaduais de Educação para Jovens e Adultos - CEEJA;

    e) Classe Hospitalar;

    f) Professor Articulador da Escola da Família;

    g) Atendimento Domiciliar.

Artigo 2º - A conferência de saldo de aulas ficará disponível na Secretaria Escolar Digital – SED nos seguintes períodos: I – Das 15h às 18h do dia 14/01/2022, para a Etapa II/ Fase 1; II - Das 19h do dia 19/01 às 9h do dia 20/01/2022 para a Etapa II/Fase 2.
    
Artigo 3º - Os docentes habilitados que não foram atendidos na Etapa I/Fase 6 poderão manifestar interesse na Secretaria Escolar Digital – SED e participar da atribuição de classes e aulas na Etapa II/Fases 1 e 2, devendo a atribuição ser realizada em cumprimento à classificação estabelecida na Resolução SE 72/2020.
    
Artigo 4º - O atendimento às Salas de Recurso deverá ser realizado nas Fases 1 e 2 da Etapa II, sendo que o saldo está disponível para manifestação de interesse dos docentes na Secretaria Escolar Digital – SED, para atribuição. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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1 Comentário

  • Link do comentário priscila barone Sábado, 15 Janeiro 2022 06:59 postado por priscila barone

    sou aposentada enato posso pegar aulas?pertenso a dir centro oeste.por favor me orientem>>>
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

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