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Decreto 65.897/2021 | Dispõe sobre Medida de Quarentena

Resolução Seduc | Ampliação da retomada das atividades presenciais e organização de calendário do 2º semestre

Deliberação CEE nº 211/2021 | Normas para retomada das aulas presenciais

Resolução Seduc 66/21 | Programa Bolsa do Povo

Resolução Seduc 64/21 | Repasse de recursos financeiros às APMs

Resolução Seduc-65/21 | Aulas e atividades presenciais na educação básica no 2º semestre de 2021

Resolução Seduc 63/21 | Institui as Políticas de Recursos Educacionais Abertos

Portaria CGRH 12/21 | Cronograma e diretrizes do processo de atribuição da EJA

Decreto nº 65.869/21 | Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APMs

Resolução Seduc-61/21 | Organização curricular de cursos da EJA - etapa Ensino Médio

Decreto nº 65.856 | Estende período de quarentena em SP até 31 de julho

Resolução Seduc 59/2021 | Retomada presencial das atividades laborais das escolas

Decreto nº 65.849/21 | Alteração do Decreto nº 65.384/20 - Retomada das aulas e atividades presenciais

Retificação do Edital de Convocação: Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária docente em 2021

Resolução Seduc-57/21 | Empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados

Resolução Seduc-58/21 | Projeto Recuperação Intensiva no mês de julho de 2021

Decreto nº 65.846/21 | Reformula o Programa "Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil"

Decreto nº 65.839/21 | Estende a medida de quarentena até 15 de julho

Comunicado DPME 98/2021 | Perícias médicas agendadas em Araraquara

Comunicado DPME 96/21 | Perícias médicas agendadas em Barretos

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