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Portaria SPPREV 128/20 | Disciplina de regras temporárias para o atendimento aos inativos e pensionistas

Resolução Seduc 28/20 | Medidas temporárias de prevenção ao coronavírus

Resolução SE 26/20 | Jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao decreto 64.684

Lei 17.252/2020 - dispõe a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar

Deliberação 1/2020 - Comitê Administrativo Extraordinário - Covid-19

Resolução SE 25, em regulamentação ao Decreto 64.864/2020

SPPREV Suspende Recadastramento de Aposentados e Pensionistas

Decreto 64.864/2020 - medidas de prevenção pelo novo coronavírus

Decreto com medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19

Atenção: Requerimento Paralisação de 3 de março

Emenda Constitucional 49/20 | Modifica o Regime de Previdência Social dos servidores públicos

LC 1354/20 | Aposentadorias e Pensões e Modificação do Regime Próprio de Previdência

Decreto nº 64.798/20 | Abono complementar para equiparação do piso

Decreto 64.786/20 | Suspensão de expediente no Carnaval

Classificação geral dos candidatos para Supervisor de Ensino

Decreto 64.770/20 | Programa Ensino Integral

Comunicado CGRH 1/20 | Cadastramento Emergencial

Resolução SE 16/20 | Dispõe sobre registros de Diário de Classes

Comunicado CGRH 2/20 | Concurso de Remoção Docentes

Resolução SE 18/2020 | Procedimentos de substituições nas classes de Suporte Pedagógio

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