A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação publicou segunda-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU), dois editais de chamada pública para instituições públicas de educação superior.
A convocação destina-se às instituições interessadas em participar da coordenação das avaliações pedagógicas de obras inscritas no programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2016) e de obras inscritas no Programa Nacional Biblioteca da Escola 2015. O objetivo do edital de chamada pública nº 1/2014 é selecionar as obras didáticas destinadas aos alunos e professores dos anos iniciais do ensino fundamental inscritas no PNLD 2016 nas áreas de letramento e alfabetização e língua portuguesa, alfabetização matemática e matemática, ciências, história, geografia, arte, livro regional.
A avaliação deverá ser feita em estrita observância ao edital do PNLD e em atendimento aos pressupostos éticos, pedagógicos e estéticos. Para participar, as instituições devem apresentar manifestação de interesse institucional, projeto de avaliação pedagógica e equipe de avaliação.
O MEC convoca, de acordo com o Edital de Convocação 2/2014, as instituições públicas de educação superior interessadas em avaliar as obras literárias que farão parte do Programa Nacional Biblioteca da Escola, destinado às escolas públicas que oferecem os anos finais do ensino fundamental e ensino médio e que integram os sistemas de educação federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.
Importante lembrar que a documentação deverá ser entregue eletronicamente em papel timbrado, com toda a documentação rubricada pelo dirigente máximo da instituição por meio de correio eletrônico. Também deverá ser encaminhada documentação impressa por correio para o Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Coordenação Geral de Materiais Didáticos, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, anexo II – sala 412, CEP 70.047-900 – Brasília-DF, no prazo de até três dias úteis após o envio por meio eletrônico. O prazo para entrega das candidaturas termina em 24 de novembro.
Veja o edital de Chamada Pública 1/2014)
Acesse o edital PNLD 2016
Veja o Edital de Chamada Pública 02/2004
Secom/CPP