Concurso de Corais Infantojuvenil terá transmissão ao vivo
Por que falar sobre identidade de gênero causa tanta polêmica?
CPP participa de reunião na Alesp em defesa do Fundeb
Sede Central recebe trabalhos para Professor do Ano 2019
Rubinéia é lugar perfeito para as férias
Tire suas dúvidas sobre inscrição para atribuição de aulas
Prazo para escolas estaduais aderirem ao Ensino Integral é 19/9
Novo prazo vai até a próxima quinta-feira (19); resolução com diretrizes para…
MEC lança portal para a carteira estudantil digital gratuita
O site traz informações sobre o documento e apresenta uma contagem regressiva…
CPP participa de reunião na Alesp em defesa do Fundeb
Fórum favorável ao fundo permanente e vinculação de recursos para a educação…
Orçamento do Governo prevê cortes para educação básica em 2020
Serão R$ 230,1 milhões ante R$ 500 milhões autorizados anteriormente para…
Procuradoria
Término ou afastamento do cargo com ou sem prejuizo na remuneração
A Instrução CRHE 03, de 16 de setembro de 2019, acerca dos procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais, subsetoriais e de pessoal das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias do Estado, quando decisão judicial impuser medida cautelar de suspensão do exercício da função pública (art. 319, inc. VI do Código…
Lei institui Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista
A Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019, que refere-se à constituição do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, pode ser encontrada na Seção I, na página 1. D.O.E. 14/09/ 2019 – Seção I – Pag. 1 "Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo…
Expansão do Ensino Integral na rede estadual de ensino
A Resolução SEDUC/SP - 44, de 10 de setembro de 2019, veiculada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, na página 28, Seção I, dispõe sobre a expansão do Programa Ensino Integral - PEI no âmbito da rede estadual de ensino de São Paulo. O Secretário de Estado da Educação, considerando: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB,…
