Liminar da Justiça suspende efeitos do Decreto 65.021
Colônias de Férias continuam fechadas pela pandemia
CPP e entidades acionam Justiça contra o Decreto 65.021
Instituições apoiam trabalho de docentes e estudantes na pandemia
Veja como ficaram as alíquotas previdenciárias em junho
Comunicado DPME 070/20 | Convocação para Perícias Médicas
Portaria SPPREV nº 178 | Recadastramento obrigatório permanece suspenso
CNE sugere evitar reprovação de alunos este ano
O documento do CNE faz sugestões para organizar a volta às aulas no Brasil. Em…
MEC define critérios de repasse do 'Educação Conectada'
O MEC (Ministério da Educação) definiu os critérios para repasse de recursos do…
Justiça deposita R$ 2,7 bilhões em precatórios do INSS
Pagamentos foram concluídos pelo TRF-3 na quarta-feira (1º) e valores podem ser…
Estudo do acesso ao EAD mostra 'apagão' do ensino público
Após pouco mais 100 dias de suspensão das aulas presenciais, levantamento do…
Procuradoria
Comunicado DPME 070/20 | Convocação para Perícias Médicas
Nesta sexta-feira (3), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) — Executivo, Caderno 2, Seção II, da página 18 à 30 — o Comunicado DPME 070, com lista de convocação para realização de perícias médicas. Servidores da Educação estão listados a partir da página 20. Associados devem ficar atentos e, em caso de dúvidas, entrar em contato com a…
Portaria CG-7 | Prorrogação da quarentena no estado de S. Paulo
A Portaria CG-7, de 29 de junho de 2020, veiculada no Diário Oficial do Estado nesta terça (30), Seção I, página 11, refere-se à prorrogação da quarentena no estado de São Paulo. Portaria referente à prorrogação da Portaria CG 1, de 23 de março de 2020 Considerando as medidas adotadas pelo Governo do Estado em relação à prevenção de contágio pelo…
Comunicado DPME Nº 068 | Suspensão de perícias médicas em regiões definidas
O Comunicado DPME Nº 068, de 26 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça (30), Seção II, página 3, especifica a suspensão das perícias médicas para as regiões de Araçatuba, Bauru, Sorocaba, Franca e Piracicaba. O Comunicado DPME Nº 068, de 26 de junho de 202: A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias…
