O Decreto nº 67.606/2023, declara luto oficial no Estado, por três dias, em manifestação de profundo pesar pelo falecimento da professora Elisabeth Tenreiro, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 28 de março, página 1 - seção I. DECRETO Nº 67.606, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Declara luto oficial no Estado, por 3 (três) dias, em…
A Resolução Seduc 8/2023, que dispõe sobre a reposição de dias letivos nas escolas estaduais afetadas pela chuva ocorrida em regiões do Estado de São Paulo, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (25 de março), página 15 - Seção I. Resolução SEDUC 8, de 24-3-2023 Dispõe sobre a reposição de dias letivos nas escolas estaduais…
O Decreto nº 67.582/2023, que dispõe sobre a concessão de abono complementar ao servidor da Secretaria da Educação, integrante de classe docente do Quadro do Magistério, quando o valor da Faixa e Nível em que estiver enquadrado for inferior ao valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, foi publicado no…