por Redação CPP | 6 dez, 2024 | Jurídico
Foto: Envato A juíza de Direito Patricia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar (acesse aqui a decisão) que suspende a Resolução Seduc 77, de 24 de outubro de 2024, que dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência,...
por Redação CPP | 2 dez, 2024 | Jurídico
Foto: Envato O requerimento protocolado na quinta-feira (28) pelo Departamento Jurídico e de Procuradoria do CPP que objetivava garantir a todos os docentes ingressantes a participação no processo inicial de atribuição de classes e aulas em 2025 foi atendido pela...
por Redação CPP | 28 nov, 2024 | Jurídico
Foto: Envato O CPP, por meio de seu Departamento Jurídico e de Procuradoria, protocolou, nesta quinta-feira (28), um requerimento junto à Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) para que a pasta possibilite a todos os ingressantes, independentemente da...
por Redação CPP | 13 nov, 2024 | Jurídico
Foto: Envato O CPP, por meio do Departamento Jurídico, está recebendo documentação dos associados, da ativa e aposentados, que possuem interesse em ingressar com ações judiciais individuais (saiba mais no vídeo abaixo) para tornar definitivo o recebimento do Abono...
por Redação CPP | 24 out, 2024 | Jurídico
Foto: Envato O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista (CPP) comunica a seus associados que, recentemente, obteve na Justiça de São Paulo duas importantes decisões liminares favoráveis, beneficiando imensamente os docentes em atividade. As ações...
por Redação CPP | 1 out, 2024 | Jurídico
O advogado Marcio Calheiros do Nascimento, diretor Jurídico do CPP, comentou, na última reunião do Conselho Superior da entidade, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deste ano relativa ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)....