por Cláudia Ferreira | 9 abr, 2026 | Jurídico
Liminar garante que os docentes prejudicados pela indicação de não permanência possam trabalhar O Centro do Professorado Paulista, por meio de seu departamento jurídico, informa que os professores categoria O que tiveram seus contratos cancelados por conta da...
por Cláudia Ferreira | 24 fev, 2026 | Jurídico
O CPP segue lutando pelos direitos do magistério e agora tem uma novidade que vai dar ainda mais voz e apoio aos associados: o Canal de Denúncias. Esse novo espaço está disponível na Área do Associado, e por lá, você que se sentiu vítima de algum tipo de assédio ou...
por Centro do Professorado Paulista | 14 nov, 2025 | Jurídico
Foto: Envato O Centro do Professorado Paulista obteve, no dia 21 de outubro, uma vitória judicial de grande relevância para os docentes que atuam no Programa de Ensino Integral (PEI). A ação judicial MS Coletivo – Redução da Gratificação PEI, que visa garantir...
por Centro do Professorado Paulista | 31 out, 2025 | Jurídico
Em 29 de setembro, foi publicada a Lei nº 15.222/2025, que garante a prorrogação da licença-maternidade por até 120 dias após a alta hospitalar da mãe ou do bebê, além de ampliar o salário-maternidade nos casos de internação prolongada. Embora a nova norma seja...
por Centro do Professorado Paulista | 31 out, 2025 | Jurídico
Foto: Envato O Centro do Professorado Paulista obteve, no último dia 20 de outubro, uma importante decisão judicial que garante aos professores da Categoria F o mesmo direito dos titulares de cargo efetivo: o afastamento para tratar de assuntos particulares, previsto...
por Centro do Professorado Paulista | 30 out, 2025 | Jurídico
Foto: Envato No último dia 21 de outubro, o Centro do Professorado Paulista obteve uma vitória judicial de grande relevância para os docentes que atuam no Programa de Ensino Integral (PEI). Em 2022, com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 1.374/2022, o Governo...
