por Leila Ofélia | 24 abr, 2023 | Jurídico
Durante a reunião do conselho do CPP, o Dr. Márcio Calheiros do Nascimento, diretor do departamento jurídico da entidade, explicou sobre o cumprimento da Lei do Piso Nacional do magistério.
por Leila Ofélia | 20 abr, 2023 | Jurídico
Dr. Márcio Calheiros do Nascimento, diretor do departamento jurídico do CPP, aborda a revisão do pagamento de precatórios.
por Leonardo Guandeline | 12 abr, 2023 | Jurídico
Neste momento lamentável em que vivemos, o qual, infelizmente, a violência e a sensação de insegurança tomam conta da sociedade brasileira, principalmente no ambiente escolar, o CPP não só se solidariza com os integrantes do magistério, como também oferece amparo aos...
por Centro do Professorado Paulista | 3 abr, 2023 | Jurídico
O Centro do Professorado Paulista (CPP) obteve mais uma importante vitória em benefício de seus associados. O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu em caráter liminar, após ação proposta pelo Departamento Jurídico do CPP, que os professores deficientes ou que...
por Centro do Professorado Paulista | 20 mar, 2023 | Jurídico
O governo do estado de São Paulo publicou neste sábado (18), no Diário Oficial, o decreto que autoriza o pagamento do piso nacional dos professores da rede pública estadual. Como o Executivo paulista tem feito nos últimos anos, este pagamento, todavia, acontecerá na...
por Leila Ofélia | 17 mar, 2023 | Jurídico
O governo do estado de São Paulo, em despacho normativo publicado no dia 9 de março (veja abaixo), estendeu às docentes contratadas nos termos de Lei 1.093/2009, determinadas categoria “O”, a licença gestante pelo período de 180 dias. Trata-se de mais uma...
