Atualizado em 21 fevereiro, 2024 às 10:11
O Centro do Professorado Paulista (CPP), em parceria com o Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada (IBSA), apresenta este ano, mais uma vez com exclusividade, uma importante contribuição para a Educação paulista. Trata-se dos quadros demonstrativos dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) 2024 para o estado de São Paulo e seus 645 municípios.
Neste ano, cerca de R$ 53,6 bilhões serão distribuídos para todas as cidades paulistas e para o governo do estado.
Nesses quadros demonstrativos (clique AQUI e digite o nome de seu município no campo indicado; para projeções para o governo do estado de São Paulo, baixe AQUI o documento) estão detalhados o número de alunos matriculados em cada etapa e modalidade da educação básica, os valores aluno/ano, quanto dinheiro cada município vai receber e quanto deve ser obrigatoriamente destinado ao pagamento dos profissionais da Educação.
Sob o título “O Fundeb no estado de São Paulo em 2024” (clique AQUI para baixar o documento),disponibilizamos um texto explicativo que mostra todas as características do Novo Fundeb, incluindo uma sessão de perguntas e respostas sobre essa importante sistemática de financiamento da Educação pública.
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da Educação básica pública e se destina ao pagamento de salários, aquisição de material didático, manutenção e construção de escolas, entre outras despesas. Além disso, é uma grande conquista dos educadores brasileiros, e agora é parte permanente da Constituição Federal.
“Conhecer os números do Fundeb, planejar corretamente a utilização dos recursos e acompanhar sua aplicação é tarefa da maior importância para todos os educadores e toda a sociedade”, ressalta a presidente do CPP, professora Loretana Paolieri Pancera.
O Novo Fundeb traz novidades importantes. Redes de ensino que avançam em qualidade, redução de desigualdades educacionais e melhorias na gestão administrativa e pedagógica são comtempladas com mais recursos provenientes de complementação do governo federal.
“Em São Paulo, 139 dos 645 municípios demonstraram avanços e, por isso, receberão cerca de R$ 440 milhões de complementação em 2024. O governo do estado não conseguiu avançar em todas as condicionalidades e, por isso, nada receberá de complementação. Isso mostra que ainda temos muito a avançar”, enfatiza o sociólogo Cesar Callegari, presidente do IBSA.
Fundeb 2024 – Balanço Geral
Confira nos links abaixo os “ganhos” e as “perdas” dos municípios, sobre a contribuição em relação ao recebimento do Fundo:
>Municípios que “perdem” (incluindo o governo do estado)
Com a divulgação desses dados, o CPP cumpre com sua missão histórica de luta por uma Educação de boa qualidade como direito de todos.
CPP por favor lute pela homologação do concurso da SEE-SP. Se continuar neste ritmo os concursados só serão efetivados em 2026.
Com o descaso que a Educação é tratada no estado de São Paulo, será impossível um avanço significativo no nível de proficiência.
E por qual motivo não se observa qualquer defesa do ALE? Desde o ano passado o governo ficou de publicar um novo decreto e, estamos próximos do salário em março e, nada de publicação. Gostaria de saber por que da inércia da CPP nessa questão?
Pois é assim Caminha a educação de São Paulo e o brasileiro .