Foi publicada, no DOE,  a Instrução Normativa SGP Nª15,  que dispõe sobre os procedimentos para concessão de licença-maternidade e licença-paternidade aos servidores públicos estatutários, aos servidores admitidos em caráter temporário e aos empregados públicos da...

Foi publicada, no DOE, a Instrução Normativa Nº13, cujo objetivo é orientar sobre procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal, no tocante à concessão do abono de permanência. Confira aqui a...

Foi publicado, no DOE, a Portaria do Diretor da Diretoria de Pessoas de 10/06/2026, que torna pública a abertura de cadastro no Banco de Talentos – BT, destinado à formação de cadastro reserva para contratação temporária de Intérprete/Interlocutor de Libras da Rede...

Foi publicada, no DOE, a Portaria EFAPE nº 11 de 09-06-2026 que estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Coordenadores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06 de junho de 2025. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria...

Foi publicada, no DOE, a alteração da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, a Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, que institui o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter temporário...

Foi publicada, no DOE, a Resolução Nº59, que dispõe sobre a contagem do interstício da evolução funcional aplicável aos integrantes do Quadro do Magistério – QM da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo aderentes ao regime remuneratório instituído pela Lei...

A Portaria DIPES 30 foi publicada, no DOE, e dispõe sobre a divulgação da Classificação Geral Final dos candidatos inscritos no Concurso de Remoção do ano de 2026, destinado ao cargo de Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional e estabelece os procedimentos para a...