por Cláudia Ferreira | 25 jun, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Instrução Normativa Nº13, cujo objetivo é orientar sobre procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal, no tocante à concessão do abono de permanência. Confira aqui a...
por Cláudia Ferreira | 25 jun, 2026 | Procuradoria
Foi publicado, no DOE, a Portaria do Diretor da Diretoria de Pessoas de 10/06/2026, que torna pública a abertura de cadastro no Banco de Talentos – BT, destinado à formação de cadastro reserva para contratação temporária de Intérprete/Interlocutor de Libras da Rede...
por Cláudia Ferreira | 25 jun, 2026 | Procuradoria
A lei nº 18.483, de 09 de junho de 2026, foi publicada no DOE e institui o Programa Olimpíadas do Conhecimento SP, e dá outras providências. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE...
por Cláudia Ferreira | 25 jun, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Portaria EFAPE nº 11 de 09-06-2026 que estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Coordenadores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06 de junho de 2025. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria...
por Cláudia Ferreira | 25 jun, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a alteração da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, a Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, que institui o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter temporário...
por Cláudia Ferreira | 8 jun, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Resolução Nº60, que inclui dispositivo na Resolução da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC nº 53/2022, que dispõe sobre a função de Coordenador de Gestão Pedagógica – CGP. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na...
