por Cláudia Ferreira | 25 jun, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Portaria EFAPE nº 11 de 09-06-2026 que estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Coordenadores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06 de junho de 2025. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria...
por Cláudia Ferreira | 25 jun, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a alteração da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, a Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, que institui o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter temporário...
por Cláudia Ferreira | 8 jun, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Resolução Nº60, que inclui dispositivo na Resolução da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC nº 53/2022, que dispõe sobre a função de Coordenador de Gestão Pedagógica – CGP. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na...
por Cláudia Ferreira | 8 jun, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Resolução Nº59, que dispõe sobre a contagem do interstício da evolução funcional aplicável aos integrantes do Quadro do Magistério – QM da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo aderentes ao regime remuneratório instituído pela Lei...
por Cláudia Ferreira | 8 jun, 2026 | Procuradoria
Foi publicada a Resolução Seduc Nº58, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2026. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço...
por Cláudia Ferreira | 8 jun, 2026 | Procuradoria
Foi publicada a Portaria Dipes Nª31 que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma do processo de evolução, referente aos anos de 2022, 2023 e 2024, dos integrantes do Quadro do Magistério aderentes ao Regime instituído pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março...
