Há um ano em vigor, o Plano Nacional de Educação (PNE) será tema de uma audiência pública interativa. Idealizado para ocorrer no Senado, o evento foi pedido pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Fátima Bezerra (PT-RN). Especialistas farão um debate na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, na próxima quarta-feira (8), às 10h.
Sancionado em julho do ano passado, o PNE estipula 20 metas para os próximos dez anos na área da educação. Os parlamentares lembram ainda que, já em junho de 2016, deverão estar regulamentados dois artigos da Constituição referentes ao tema: o 211, segundo o qual a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão de organizar em regime de colaboração seus sistemas de ensino; e o 23, que determina ser competência comum dos entes federados proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.
Foram convidados o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE/MEC), Binho Marques, o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo Filho, o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/REgião Sul), André Lemes da Silva.
Secom/CPP