Proposta abrange escolas municipais de São Paulo
Quedas, arranhões, pancadas. Em qualquer escola, da educação infantil ao ensino médio, acidentes são comuns. Atividades da aula de educação física e até mesmo o corre-corre do intervalo, por exemplo, admitem riscos de lesões corporais, o que pode intrigar educadores e familiares de alunos. Como lidar com problemas de saúde no ambiente escolar? Foi a partir desse questionamento que surgiu o Projeto de Lei nº 188/15, cujo objetivo é inserir profissionais de enfermagem nas escolas municipais de São Paulo.
De autoria do vereador Arselino Tatto (PT), o projeto, que se encontra em análise da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, obriga a prefeitura a manter auxiliares ou técnicos em enfermagem nas unidades de educação. Os profissionais ficariam responsáveis por promover educação em saúde e executar ações simples de enfermagem, como administração de medicamentos, desde que prescritos por médicos. A justificativa é assegurar o bem estar de crianças e adolescentes, uma vez que as escolas da rede não têm quadro funcional habilitado em saúde.
Para a professora de Educação Infantil e Fundamental I Claudineia Rodrigues, a proposta é favorável, pois sugere segurança. “Alunos em período de medicação ou intervenções por pequenos acidentes são frequentes na escola. Não temos formação específica para identificar dosagem de medicamentos ou possíveis reações alérgicas, então a presença de técnicos ou auxiliares tornaria essas situações menos angustiantes para educandos e educadores”, avalia a profissional da EMEF Professor Carlos Correa Mascaro.
Em geral, educadores relatam que problemas de saúde são tratados por eles mesmos nas unidades da rede pública, de curativos à administração de medicamentos. Diante de casos mais graves, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) é acionado, medida que pode ocasionar transtorno quando há demora no atendimento, acentuando a aflição pelo risco de agravamento do estado de saúde do estudante. Tal cenário aponta para a importância de políticas públicas voltadas à saúde na escola, embora especialistas alertem para o rigor que a atividade exige.
A coordenadora da Escola Técnica do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein, Rosângela Dantas Frateschi, chama atenção para a legislação que regulamenta o exercício da enfermagem. De acordo com a Lei nº 7.498/86, técnicos e auxiliares podem atuar apenas sob orientação e supervisão de enfermeiro, o que, embora conste no projeto, não é claro sobre como seria a atuação. “Vejo o projeto com receio porque não está evidente a participação do enfermeiro. Além disso, é difícil definir procedimentos simples dentro da escola. Uma batida na cabeça, por exemplo, é quadro grave”, diz.
Rosângela ressalta que orientação em saúde é um bom caminho, mas que seria interessante estabelecer parceria com instituições da área, como hospitais. Segundo ela, cabe refletir também sobre os materiais que chegarão às escolas. “Como será o preparo? Haverá ambulatório para armazenamento? E com relação a possíveis reações a medicamentos? Enfim, que respaldo a instituição de ensino terá em caso de necessidade de apoio ao técnico ou auxiliar?”
A equipe do vereador argumenta que a proposta tem como base a legislação vigente e o parecer do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) nº 012/2013, que dispõe sobre atuação de enfermagem e administração de medicamentos em creches e escolas, ambos descritos na justificativa do PL. Há destaque, inclusive, para a determinação legal de coordenação por parte de enfermeiro, embora o projeto não compreenda o profissional em unidade escolar. “A ideia inicial é que a Unidade Básica de Saúde (UBS) da região seja responsável pelo acompanhamento e suporte”, adianta Tatto.
Apesar de questões legais, é consenso entre professores e profissionais da saúde a conveniência de aproximar o assunto da escola. “É um tema que deve ser abordado principalmente com crianças. Além do cuidado direto, prestar esclarecimentos sobre higiene, doenças, drogas e demais casos de saúde pública pode salvar vidas”, pontua a auxiliar de enfermagem do Hospital Alvorada, Marta Pires, que vê nas unidades de ensino locais apropriados para o trabalho. “Temos de estar onde as pessoas estão.”
Boa tarde,
Meu nome é Beatriz, sou enfermeira há 10 anos. Neste 3 últimos anos, optei em ser mãe e desvinculei da área hospitalar.
Sou de São Paulo, Capital, mas atualmente moro em Alfenas, MG. Neste período de 3 anos, matriculei o meu filho numa escola particular. O que mais me atraiu foi ter a enfermeira educadora.
Observei o trabalho dela durante 2 anos. Tenho muito a elogiar. Esta enfermeira tem experiência com crianças há 12 anos, trabalhando na APAE. Saiu há 4 anos para trabalhar nesta escola. E agora, voltou para APAE.
A escola está sem enfermeira há 4 meses. E o gestor informou a dificuldade de encontrar enfermeira que queira trabalhar na escola.
Vocês sabem informar se existe uma lei fale sobre saúde escolar legalizando para todo território Brasileiro, não somente lei municipal?
Onde posso aprofundar neste assunto? Quero melhores informações para discutir com o gestor da escola sobre a importância do profissional da saúde no meio escolar.
Obrigada
Sou professora desde 1986,dei aulas dese os 13 anos de idade já cuidei de crianças com Síndrome de Down deficientes auditivos, recém formada e Bacharel em enfermagem pela UNIESP.
Gosto muito de estar com crianças, Já tive contato com crianças da AACD tenho curso de instrutor em primeiros socorros pela Cruz Vermelha Brasileira.
Sou de São Paulo capital.
Sou Enfermeira de Um CEI muito conceituado aqui em São Paulo na região Leste, me deparo com muitas situações as quais me questiono como profissional de Enfermagem, como seria se não houvesse um profissional aqui? Percebemos que a necessidade em haver pessoas responsáveis atuando no âmbito escolar é de suma importância, não é só os remédios e o curativo há uma grande abrangência de atividades pertinentes ao trabalho de todas a equipes, começando pela Direção da instituição, a seriedade e verdade de como é tratada os eventuais acontecimentos. A alimentação, cuidados com a higiene e limpeza da cozinha ( equipe cozinha), higiene e limpeza do prédio organização de rotinas e orientação quanto a produtos usados no ambiente,Orientação aos responsáveis quanto higiene pessoal das crianças, (unhas compridas, lêndeas piolhos), carteira de vacinação em dia, orientação à família quanto criança doente/febre/viroses/doenças transmissíveis (impetigo, estomatite, caxumba e outras), orientações quanto encaminhamentos médicos quando a criança passa mal na escola/CEI e é encaminhada através de um documento o qual utilizamos para saber o que ocorre coma saúde da criança quando apresenta doente, informações aos pais de eventuais incidentes e outros.
a comunicação com o s pais devem ser claras, objetivas e verdadeiras, anotações de enfermagem devem ser realizadas a todo o momento em todas as situações envolvendo as crianças, e diálogos com os pais.
É muito gratificante participar da vida dos pequenos, cada abraço e sorriso faz valer o dia. Que seja Lei mesmo a enfermagem na escola e que eu possa fazer parte de consultoria caso alguém necessite.
Bom dia! Atuo na área hospitalar infantil á 16 anos e á 10 anos sou enfermeira 5 anos de pediatria e 5 anos de UTI Pediátrica. Sempre trabalhando com crianças vejo a necessidade do enfermeiro em escolas e gostaria muito de poder contribuir nesse projeto e atuar em escola. Quedas, arranhões, crianças especiais sempre estão presentes na escola e eu como enfermeira posso atuar com profissionalismo, humanização e muito carinho com as crianças pois são muitos anos cuidando dos pequenos e sentindo gratidão por isso.
Muito Obrigada! Estou aberta par trabalhar em escola.
Olá meu chamo Ana!
Trabalhei por quase 6 anos em um colégio particular e era eu quem tinha os cuidados com os alunos,relacionados a quedas,medicação mediante prescrição,bem estar da criança,diálogo principalmente,e não só com eles,mas com os demais funcionários …enfim como foi mencionado acima “Temos de estar onde as pessoas estao” e com certeza faz toda a diferença eu fiz a diferença nesses 6 anos que pude trabalhar nesse colégio! Primeiros socorros é essencial!
Olá meu chamo Ana!
Trabalhei por quase 6 anos em um colégio particular e era eu quem tinha os cuidados com os alunos,relacionados a quedas,medicação mediante prescrição,bem estar da criança,diálogo principalmente e não só com eles,mas com os demais funcionários …enfim como foi mencionado acima “Temos de estar onde as pessoas estao” e com certeza faz toda a diferença eu fiz a diferença nesses 6 anos que pude trabalhar nesse colégio! Primeiros socorros foi e é essencial!
Agora mais do que nunca a Enfermagem Escolar se faz essencial! Sou Gestora de Enfermagem Escolar em uma Rede de Ensino, o que nos permite, colocar o cuidado e assistência de enfermagem sendo realizada pelas técnicas e com minha supervisão, mesmo eu não estando presente em todas as unidades ao mesmo tempo! Entramos no mesmo “esquema” e na legislação do HomeCare e cuidado domiciliar, onde as técnicas de enfermagem trabalham no domicilio prestando os cuidados básicos e primeiros socorros, recebendo a visita da enfermeira, porém a mesma estando sempre de plantão para qualquer eventualidade!
isto e muito bom os alunos vai tem mais clareza sobre a saúde.eu já projetei escolas indique o bloco da saúde.
Boa tarde gostaria de saber dobre o curso de enfermagem.
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.