Ação milionária ocorre justamente no ano em que o governo alega dificuldades orçamentárias, que inclusive foram justificativa para o congelamento do reajuste salarial de professores

O governo do estado de São Paulo, sob gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), deve gastar R$ 9 milhões até o término da campanha publicitária que tem sido veiculada recentemente na televisão sobre a reorganização escolar. O valor foi confirmado pela assessoria do chefe do executivo ao Portal Uol, no início da semana. 

A equipe do governo alega que a campanha é de utilidade pública em que se informa o processo de mudança da rede estadual, anunciado em outubro pela Secretaria da Educação do Estado (SEE). O objetivo é facilitar a compreensão de pais e alunos sobre o projeto que será adotado a partir de 2016.

Com o valor, seria possível pagar o salário mensal de aproximadamente 4 mil professores dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio com jornada de 40 horas semanais, considerando a remuneração de R$ 2,4 mil (base 2014 sem encargos).

A campanha foi iniciada após uma série de protestos contra a reorganização escolar. Pouco depois da divulgação da medida, escolas passaram a ser ocupadas por alunos, com apoio de pais e professores. O projeto prevê escolas de ciclo único, isto é, unidades somente com alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, finais ou do ensino médio, o que acarretará fechamento de escolas. 

A SEE justifica a reestruturação por meio da redução de matrículas, que têm caído 1,3% ao ano. Entre os anos de 1998 e 2015, a rede estadual de ensino perdeu 2 milhões de alunos. Os dados são da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) apresentados pelo governo como sustentação de escolas ociosas. 

Orçamento

Neste ano, o governador Geraldo Alckmin apontou dificuldades orçamentárias no estado em função da crise econômica do País. O reajuste dos professores conforme a data-base da categoria (1º de março oficialmente; 1º de julho por decisão do governo), por exemplo, não foi cumprido. Além disso, em setembro, a gestão do tucano baixou o Decreto nº 61.466/15, suspendendo a contratação de novos servidores. O argumento foi o mesmo: crise econômica nacional.

O Portal CPP entrou em contato com assessoria do governo do estado de São Paulo para saber mais da campanha, mas não obteve retorno até o fechamento deste texto. Os questionamentos visavam: esclarecer se a campanha publicitária estava prevista desde o anúncio da reorganização; o porquê de não ter sido veiculada no início de outubro; e quando o valor da campanha foi definido.

Secom/CPP