O projeto de lei agora segue para votação no Senado
Na semana em que se celebra o Dia do Professor, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura o piso salarial nacional para professores temporários da educação básica.
O PL estabelece para os temporários com formação mínima exigida pela LDB o mesmo valor do piso do magistério, que é de R$ 4.867,77 para a jornada de 40 horas semanais.
Cargos de direção, administração, inspeção, supervisão e coordenação também são abrangidos pela proposta.
De acordo com a relatora, Carol Dartora, parte dos estados já paga o piso aos temporários, valor custeado por meio do Fundeb. Dessa forma, não se está sendo proposta uma despesa, e sim, a correção de uma lacuna na lei do Piso Nacional do Magistério.
A medida ganha relevância com os dados, como o do Censo Escolar 2024, que apontam que há mais professores temporários do que concursados no país.
Agora, o projeto de lei seguirá para o Senado.
Se o valor do piso não incidir sobre o salário base ( remuneração de quem está começando ) pouca coisa vai resolver . A profissão continuará não sendo atrativa O STF tem que obrigar governadores e prefeitos a pagarem o piso sobre a base para ativos e aposentados. “CADE” as entidades de classe????