por Cláudia Ferreira | 15 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOU, a Lei Complementar Nº 226, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro...
por Cláudia Ferreira | 15 jan, 2026 | Notícias
Foto: Envato Também nesta terça-feira (13), foi sancionada pelo presidente Lula a lei que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. Conhecida como “Mais Professores para o Brasil”, o plano prevê medidas que incentivam a carreira docente,...
por Cláudia Ferreira | 15 jan, 2026 | Notícias
Foto: Envato A Lei Complementar 226/2026, conhecida como “Descongela Já”, foi sancionada pelo presidente Lula nesta terça-feira (13). Com isso, estados e municípios devem pagar de maneira retroativa os direitos dos servidores públicos acumulados e retidos ao longo de...
por Cláudia Ferreira | 14 jan, 2026 | Notícias
Foto: Envato Dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) mostram que, em média, cinco escolas foram furtadas por dia no estado de São Paulo durante o ano de 2025. Foram 1.574 casos registrados pela Polícia Civil de janeiro a novembro do ano passado. O número pode...
por Cláudia Ferreira | 14 jan, 2026 | Notícias
Divulgação SME-SP Nesta segunda-feira (12), as Diretorias Regionais de Educação da SME-SP divulgaram o resultado da classificação prévia do processo seletivo para contratação temporária de professores. A classificação inclui todas as funções de professor da Educação...
