por Monica de Araújo | 18 maio, 2021 | Notícias
Um dos objetivos é prevenir o adoecimento, com a redução do absenteísmo O Projeto de Lei 1.445/21 cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização do Profissional da Educação. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.Segundo o...
por Leila Ofélia | 17 maio, 2021 | Notícias
Um pedido de vista conjunto adiou a votação do parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 sobre a Reforma Administrativa. A expectativa é que a admissibilidade da proposta seja votada na próxima...
por Monica de Araújo | 17 maio, 2021 | Notícias
Proposta tramita em regime de urgência e pode ir ao Plenário A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prorroga a vigência das normas de reorganização do calendário escolar previstas na Lei 14.040/20 até o encerramento do ano letivo de...
por Leila Ofélia | 17 maio, 2021 | Notícias
CPP lamenta morte precoce e se solidariza com familiares, parentes e amigos O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), morreu na manhã deste domingo (16), após lutar por um ano e meio contra um câncer agressivo, descoberto já em metástase. O corpo foi...
por Leila Ofélia | 14 maio, 2021 | Notícias
Deputado Darci de Matos considera dispositivo inconstitucional e também remove poder do presidente para extinguir autarquias O deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator da reforma administrativa na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, retirou do texto...
por Monica de Araújo | 14 maio, 2021 | Notícias
Prefeitura tinha 10 dias para cumprir decisão. Desembargador entendeu que entrega poderia trazer prejuízo aos cofres públicos O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) derrubou nesta terça-feira (11) a liminar que obrigava a prefeitura da capital paulista a...