Embora o texto oficial seja de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) teve alterações ao longo dos anos. Artigos foram complementados ou incluídos em função de legislações específicas, como a Lei da Adoção (2009). Os novos textos conferiram mais...

A Secretaria Municipal da Saúde decidiu prorrogar a vacinação contra a gripe que previne contra o vírus influenza na capital para o dia 24 de julho. A meta de imunização é de 80% o que corresponde a 3,2 milhões de pessoas – até agora foram 2.493.348 pessoas o...

A Polícia Federal desarticulou nesta segunda-feira (13) uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 57 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).   Os criminosos, que agiam no Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais e...

A Disal Distribuidora, em parceria com a Disal Editora, a Caltabiano Idiomas e a Actus Idiomas, promoverá quatro workshops para professores de inglês que lecionam em escolas de ensino fundamental e médio, institutos de idiomas e universidades, aulas particulares e...

A Secretaria Municipal de Educação (SME), em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), divulgam a realização do III Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos – 2015. As inscrições ocorrem entre 13 de julho e 13 de setembro...

Prova de monitoramento de todos os alunos do 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas não será feita neste ano por causa dos impactos do ajuste fiscal no MEC; em 2014, 2,9 milhões de crianças foram submetidas ao exame, que custou R$ 150 milhões   O...

Mais de 57% dos estudantes de 8 anos não conseguiu superar os dois primeiros níveis, em uma escala de quatro, de aprendizado em leitura na Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2013. Em matemática, o porcentual foi de 58%.   Os dados constam em apresentação...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) substituiu a primeira legislação para a infância e adolescência, o Código de Menores (1927). De acordo com esse documento, crianças e adolescentes eram responsabilidade do Estado apenas se tivessem sido abandonados ou...

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse nesta quarta-feira (8) que quer antecipar o projeto de construção do currículo nacional para a educação básica para antes de julho de 2016. “Temos um prazo de um ano, mas nossa intenção é tentar avançar...

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo está convocando profissionais da educação infantil para a escolha de vagas, no próximo dia 21, no auditório da Conae 2 (av. Angélica, 2.606). A escolha será para auxiliar técnico de educação, professor de educação...

Durante um debate no Senado sobre o primeiro ano do Plano Nacional de Educação (PNE), o ministro da educação, Renato Janine Ribeiro, criticou a retirada da questão de gênero de planos estaduais e municipais de educação. Segundo ele, não existe o que é chamado de...

O governo do Estado de São Paulo informou na última quarta-feira (8), que pagará, no próximo dia 24, o salário descontado dos professores durante a greve da categoria. Segundo a Secretaria de Estado da Educação, o pagamento será feito por meio de folha suplementar....