Avaliações do próprio governo de São Paulo indicam que o sistema de bônus por resultados na rede escolar, política central de sucessivas gestões do PSDB, não promoveu melhorias no desempenho dos alunos do estado.
Advertências para correções, presentes em relatórios internos, têm sido ignoradas pelo menos desde 2011 pela cúpula do governo e pela Secretaria da Educação. Até o alcance das metas de longo prazo é colocado em xeque.
O sistema de bônus foi implementado na rede estadual em 2008 no governo José Serra (PSDB). Tornou-se uma bandeira do partido.
O ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato à Presidência pela legenda, sempre enalteceu a iniciativa.
O tucano comandou o estado de 2011 a 2018, e, antes, entre 2001 e 2006. Vice de Alckmin, o atual governador Márcio França (PSB) disputará a reeleição em outubro.
No modelo paulista, profissionais das escolas que cumpram metas (ou parte delas) no indicador de qualidade da educação do estado, o Idesp, recebem uma bonificação em dinheiro a cada ano. Só nos últimos oito anos o estado desembolsou R$ 4,2 bilhões.
O Idesp é calculado a partir de avaliação feita pelos alunos em matemática e português, o Saresp, e taxas de aprovação escolar. Há índices para o 5º e 9º anos do ensino fundamental e para o 3º do médio.
O pagamento costuma gerar ansiedade nas escolas. Os valores variam a cada ano, de acordo com o orçamento.
Neste ano, 83% das escolas tiveram algum avanço e ficaram aptas ao bônus. Receberam a bonificação 189 mil servidores (75% do total), somando R$ 315 milhões.
A legislação prevê avaliação anual da política de bônus. A tarefa é realizada pelo Grupo Técnico de Indicadores e Avaliação de Políticas Públicas, ligado à Secretaria de Planejamento e Gestão de SP.
A Folha obteve, por meio da Lei de Acesso à Informação, todos os pareceres produzidos pelo grupo, relacionados ao período de 2011 a 2017.
O bônus na educação sempre provocou polêmicas. Defensores reforçam o argumento do princípio da meritocracia, em que se premia as boas práticas e se induz maiores esforços.
Por outro lado, há críticas de que condições singulares e adversas do trabalho nas escolas são ignoradas. A falta de pesquisas conclusivas sobre os efeitos da política no aprendizado também serve de munição para quem se opõe.
Em entrevista à Folha, em março, o então secretário de Educação, José Renato Nalini (2016-2018), criticou a política e disse que não teve respaldo para alterá-la. Agora, é a primeira vez que uma avaliação oficial é conhecida.
Uma das críticas mais recorrentes, e que aparece desde 2011, é o uso de um único indicador, o Idesp. Para os técnicos, o índice não é capaz de refletir todos os esforços da escola nem as dificuldades enfrentadas pelos educadores.
Além disso, ao só considerar português e matemática, haveria responsabilização exclusiva sobre esses professores. “A sensação de injustiça é reforçada quando os docentes são responsabilizados pelo desempenho escolar, porém avaliam que não lhes foram dadas condições adequadas de trabalho”, diz o parecer de 2013.
Os técnicos sugerem a criação de novos índices, como a aferição de escolas com número adequado de alunos por turma, professores que passaram por formação e rotatividade de docentes na escola. O que nunca foi atendido.
O bônus também não tem sido capaz de promover melhorias sustentáveis. Muitas escolas avançam em um ano, ganham bônus e depois caem. A falha é apontada desde 2014.
De 2008 a 2016, mais de 40% das unidades tiveram quatro avanços e quatro retrocessos. “Permanecendo em um patamar estável, e não crescente, de desempenho”, cita em 2017.
A Jardim Maria Dirce 3, escola em Guarulhos (SP) com 550 alunos, foi uma das que teve exatos quatro avanços e quatro quedas no Idesp, de 2008 a 2016, nos anos finais do fundamental e no médio.
O Idesp 2017 do ensino médio da unidade (1,86) foi maior que o de 2016, mas inferior ao de 2010. Até a meta no índice para 2017 foi menor do que a estipulada para 2011 —a revisão anual das metas das escolas, definida pela Secretaria da Educação, também é condenada pelos técnicos.
Um dos educadores da escola, que pediu anonimato por temer represálias, diz que a rotatividade de professores é o que mais dificulta a continuidade do trabalho pedagógico.
Ele ainda cita problemas de infraestrutura — a unidade é remanescente das chamadas escolas de lata — e até boicote dos servidores ao Saresp.
Entenda o problema
O que é a bonificação?
Desde 2008, a cada ano, os profissionais da rede estadual de educação recebem bônus se a escola progride no Idesp.
Quem avalia o sistema?
O Grupo Técnico de Indicadores e Avaliações de Políticas Públicas, órgão da Secretaria de Planejamento e Gestão, que apontou falhas.
Quais são os principais problemas apontados?
- Uso de um único indicador, o Idesp, não reflete esforços
- Índice de nível socioeconômico distorce resultados
- Maioria das escolas zera ou atinge o maior patamar para pagamento
- Bonificação não induziu melhorias sustentáveis e se mostra incapaz de alavancar resultados futuros
Pega se a média de todos os BÔNUS à pagar e paga se ao menos 10% para todos os aposentados que dedicaram metade de suas vidas nessa escolas.
Com certeza a maior gratidão para quem honrou seus DIPLOMAS.
Paga-se uma quantia fixa por mês- algo em torno de R$500.00- e estipula uma tabela por faltas. Se o professor não faltar no mês ele recebe integral, de tiver de 1 a 3 faltas recebe menos até zerar, ai sim veremos melhoras e os professores param de faltar pois todo mês ele vê o resultado do trabalho dele, e não esperar pela boa vontade dos alunos irem bem numa prava que para ele aluno não vale nada. Ou então transforma o SARESP em um tipo de ENEM para que o resultado sirva para alguma coisa para o aluno. Do jeito que esta não tem valor nenhum para o aluno, se ele não fizer a prova não acontece nada, se fizer e for mal , não acontece nada e se ele fizer e for bem também não acontece nada. Se nós tivermos que fazer uma prova para que os deputados ganhassem bônus sobre nosso resultado e nós não ganhássemos nada , qual valor teria em ir bem para os outros ganharem e nós nada???????
A educação e uma via de mão dupla. Professor e aluno. O erro e insistir em responsabilizar só um lado da via. Se o aluno e o protagonista do seu saber e o professor mediador do processo ( filosofia adotada em 2005 pelo estado ) cadê a responsabilidade do protagonista? Pessoas não são maquinas, nem produtos manufaturados, não há como garantir metas no estilo industrial! Pessoas tem vontades e a vontade do aluno em aprender ou nao, não só faz parte do processo como dos resultados. Responsabilizar só o professor e um erro que persiste inda mais qdo se leva em conta apenas duas disciplinas.
Ao invés de “dar”bônus, pague um salário digno ao professor. Trocas nunca deram certo. Uma escola equipada, ótimos professores, horários de estudos e laser para os alunos, que fiquem mais tempo no recinto escolar. Excursões como prêmio para classes que se destaquem. Disputas esportivas na região. Exposições de trabalhos, com premiações. Atividades com a comunidade, como culinária, trabalhos manuais, jogos, vacinação etc.