Inquérito civil foi instaurado após denúncia do deputado Carlos Giannazi sobre possíveis interferências da Secretaria de Planejamento e Gestão
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) instaurou em maio inquérito civil para apurar possível caso de assédio do Departamento de Perícias Médicas do Estado contra servidores públicos readaptados (aqueles que adoeceram em serviço). A ação é oriunda de denúncias do deputado Carlos Giannazi (PSOL) sobre interferências administrativas da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão nas decisões de médicos peritos do DPME. Veja detalhes do caso aqui.
O deputado reitera que o órgão tem desconsiderado laudos médicos já emitidos, o que resulta em convocação de servidores readaptados, principalmente professores, para novas perícias, inclusive daqueles que já obtiveram atestado definitivo de incapacidade permanente. “O estado, para não ter de contratar novos docentes, está querendo que os professores readaptados voltem para a sala de aula mesmo sem ter condições para isso”, afirma Giannazi.
A instauração do inquérito tem natureza de direito administrativo e outras matérias de direito público, cujo enfoque aponta para violação dos princípios administrativos de agentes públicos, isto é, improbidade administrativa. Por meio da Assessoria de Comunicação, o MPSP disse que o promotor do caso, da unidade de Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, está aguardando resposta da Secretaria de Planejamento sobre o caso. A previsão é de esclarecimentos iniciais já na semana que vem.
Em fevereiro, quando da publicação da denúncia, a pasta negou as acusações. “Não há nenhuma orientação administrativa no sentido de que as manutenções de readaptação sejam negadas. No caso de servidor com incapacidade parcial e temporária, concede-se readaptação por dois anos, para tratamento, a fim de que haja retorno às atividades do cargo de ingresso quando da melhora das condições de saúde”, dizia o texto enviado ao Portal CPP (veja a íntegra aqui).
No estado de São Paulo e no interior irredutibilidade de salário, só perícias ñ Deputado Carlos Alberto Giannazi ,o professor é discriminado ,perseguido ,constrangido .Somos tratados com muita falta de respeito e dignidade.Merecemos respeito e muito ,ñ adoecemos pq querenos e sim pelo sistema ,falta de planejamento, infra estrutura um sistema de saúde digno e condições financeiras .Somos hostilizados muito difícil passar por tudo que passamos ter que readaptar e voltar p.escola e ser tratado com descaso sem identidade tem vários diretores que nos tratam bem e ñ nos deixam ser humilhados em compensação a maioria até proíbem colegas de anos de trabalho de conversar conosco somos contagiosas é bem assim que sou tratada na escola que fico de castigo como diz minha amiga Paty Longo GOE que ñ nós dá ciência de nada perdemos perícias médicas dar ciências é responsabilidade do GOE ,A O E que ficam intoxicando os outros contra nós olha é um verdadeiro Pânico a escola em que fico sem sem generalizar e colegas mais em compensação 3 a 4 que se pudessem nós matariam .Muita injustiça mesmo. Edson Gabriel Garcia Rose Rosi Tomura Cleide Guelfi Benedetti Mathias Milhan Jr. Dulcineia Dulcinéia Mika Kawase Costa sabe de td a respeito da Rede Municipal me ajudou muito tenho muita Gratidão por todos vcs ,mais aqui no meu município o sistema é bruto.
Fora o descaso com o ser humano é profissional, existe a terceirização da perícia, o que é estranho. Somos mal atendidos em clínicas de Medicina do trabalho, Que alegam serem.triagens e os pareceres definitivos são emitidos pelo DPME. E peritos deste e de outros locais que desconsidera nossos atestados e laudos emitidos por médicos, sendo muitos destes atestados de médicos conceituados do próprio Hospital do Servidor público Estadual.
Só lamentamos.
Nos ajudem!
Obrigada