Os 3,5 milhões de alunos das escolas estaduais de São Paulo podem começar o ano sem material escolar. Os contratos para compra de cadernos, canetas, lápis e apontadores ainda não foram assinados. Além disso, as apostilas didáticas – usadas desde 2008 na rede – também não serão entregues porque precisam se adequar à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Alunos de redes municipais também podem ser afetados, já que o governo estadual compra materiais para o ensino infantil e fundamental de algumas cidades.
Segundo o Estado apurou, houve problemas judiciais com os pregões realizados para a compra dos materiais e o processo ficou parado.
Depois que o contrato for assinado, de acordo com o edital da licitação, as empresas têm até 150 dias – o equivalente a cinco meses – para entregar os produtos.
As aulas começam no dia 1.º de fevereiro na rede estadual.
Em geral, as licitações são finalizadas nos meses de agosto e setembro para que os materiais estejam nas escolas a tempo.
A Secretaria do Estado da Educação informou, por meio de nota, que no dia 7 de dezembro, a Justiça deu o parecer para que fosse feita uma nova licitação.
“Um novo pregão será realizado na próxima terça-feira (dia 18) e o contrato deverá ser assinado no dia seguinte”, afirmou o texto. No entanto, ao término dos processos licitatórios há sempre um prazo estipulado por lei para eventuais recursos, antes da assinatura.
Também segundo a secretaria, “a distribuição dos kits de material escolar iniciará em janeiro de 2019, antes do início do ano letivo”. Questionado como poderia garantir esse prazo já que o edital prevê 150 dias, o governo não respondeu.
Essa não é a primeira vez que os materiais atrasam. Segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deste ano, 56% das escolas – estaduais e municipais – não tinham recebido os materiais em maio.
Fonte: Estadão
