O Projeto de Lei 1099/19 limita o uso dos recursos do Fundeb para pagar profissionais do magistério temporários a 10% do total. A proposta, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), tramita na Câmara dos Deputados.
Pelo texto, estados e municípios terão três anos para se adequar à mudança. O tempo de trabalho dos temporários poderá ser usado como critério para concurso para professor efetivo.
Atualmente, a lei que regulamenta o fundo (11.494/07) proíbe o uso dos recursos para financiar outros tipos de despesas ou servir como garantia de operações de crédito sem ser para manutenção e desenvolvimento da educação básica.
Em diversos estados e municípios, segundo Leite, é comum a contratação de profissionais de educação em caráter temporário.
“Essa situação tem efeitos negativos sobre a qualidade da educação, em função da rotatividade, do menor treinamento e do menor grau de comprometimento”, disse.
Para Leite, a proposta vai gerar maior estabilidade do quadro de profissionais e mais investimento em capacitação.
Parabéns ao deputado Sidney Leite (PSD-AM
“Essa situação tem efeitos negativos sobre a qualidade da educação, em função da rotatividade, do menor treinamento e do menor grau de comprometimento”,
Discordo com a fala do Sr. Deputado Sidney , nós professores temporários somos comprometidos sim.Trabalhamos tão quanto um professor efetivo.Somos responsáveis tão quanto qualquer professor da rede.Lógico, existem uns e outros que não está nem aí, mas é uma exceção.Sou temporária desde 2008 e sou muito competente na minha profissão. (desafo).