O projeto quer a liberdade para as pessoas poderem buscar parceria, criar, buscar patrocinadores. Fazer startups dentro do ambiente universitário. De uma forma institucional, legalizada, deixando uma parte do recurso com a sociedade, através da universidade, através do estado. O projeto permite um maior grau de liberdade para você buscar essa fluidez com a sociedade. E não ser a torre de marfim que hoje ela é. Isso tem que ser um ambiente onde todo mundo consiga entrar, discutir. Um padeiro, por que não, entrar em uma universidade e discutir uma levedura nova para o pãozinho dele na padaria. Isso é uma coisa que uma startup de um estudante de química ou biologia pode ajudar.
É isso que a gente quer, que um padeiro pense “pô, eu estou querendo desenvolver uma coisa nova, vou dar um pulo lá na federal”. Uma costureira vai dizer, “ouvi falar de um tecido mais resistente a calor, ou que muda de cor, vou lá na federal ver o que posso fazer”. E ela vai chegar nas incubadoras, vai falar com os alunos, e o aluno vai chamar um professor para tentar ajudar. E por que você vai ter toda essa boa vontade —porque, se der certo, eles vão ganhar dinheiro com isso. O professor e o aluno. Separando o quê? O joio do trigo. Tem gente que trabalha nas federais? Tem. Tem gente inteligente que cria coisas? Tem. Mas tem gente que está encostada lá, fazendo talvez coisas não adequadas para um ambiente público? Sim.
Na prática, em que áreas as organizações sociais vão atuar especificamente?
Parcerias.
Com o quê, em que área? Gestão, ensino? As organizações sociais vão poder atuar na área de ensino das universidades?
Na pós-graduação, pode. Hoje, você já pode. Hoje, a legislação de governos passados já permite a cobrança de pós-graduação para mestrados. Só que não sai do papel, porque o dinheiro entra e fica preso no Tesouro Nacional. Então você não tem um estímulo para o pessoal se mexer e correr atrás. E a gente quer quebrar isso através das OSs, permitindo que o dinheiro vá direto para quem gerar a receita e uma parte fica para a universidade.
Com isso a gente acha que consegue subir o critério, subir o montante de recursos captados para padrões lá [de] fora, das universidades públicas no exterior que fazem a mesma coisa. Quando você compara com América do Norte e Europa, você vê que de 30% a 80% dos recursos das universidades que são do estado vem de parcerias, vem de captação de recursos da iniciativa privada. Através de cobrança de curso de pós-graduação, de parceria, de patrocinador. Através de patronos. Um zilhão de coisas que as OSs vão poder fazer.
O objetivo, então —vamos fazer uma conta simples. Se nós tivermos o desempenho das piores universidades lá fora, públicas, a gente poderia aumentar o recurso para as nossas universidades em de R$ 15 a R$ 20 bilhões por ano.
Mas a organização social vai ter autonomia para contratar professor universitário? Ela vai atuar nessa parte do ensino?
Vai poder trazer professor de fora. Vai poder contratar, sim.
Na graduação?
Como é o caso da Ebserh [Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que gerencia os hospitais universitários]. A gente não está inventando a roda. A gente está trazendo uma série de ideias que tem lá fora, adaptando a legislação brasileira e as características brasileiras, modernizando alguns aspectos e implementando.
A Ebserh é exatamente esse modelo. Os hospitais universitários, hoje, têm fila para se tornarem hospitais [da Ebserh].
Será que funciona? Na Ebserh funciona. A Ebserh está debaixo do MEC e a gente está simplesmente modernizando, ampliando e fortalecendo, no aspecto da gestão, o modelo da Ebserh, que funcionou, que é um sucesso. No começo, teve críticas retumbantes. “Ah, mas vão privatizar os hospitais universitários, vai ser o capitalista malvadão, vai faltar remédio nos hospitais universitários.” Hoje é o oposto. Deu muito certo, aqueles críticos se calaram e hoje estão batendo na porta e falando: “Será que eu nao posso entrar?”
Com as OSs tendo autonomia para trazer professores universitários de fora, isso faz com que eles venham sem concurso? Eles vão vir por regime CLT? Como vai funcionar?
Não, veja. Quem hoje é professor, para quem hoje está concursado, nada muda. Continua concursado, continua mantido, continua absolutamente como está. Quero trazer um professor de Harvard para dar aula durante um tempo. A OS permite fazer isso. Quero contratar uma pessoa via CLT. A OS permite fazer isso, como o modelo da Ebserh permite fazer isso. Mas o modelo da Ebserh não transforma o funcionário em um funcionário da iniciativa privada. É simplesmente o modelo da contratação.
O receio dos reitores é de que, apesar de o programa ser de adesão voluntária, implique repasse menor de verbas. O MEC considera essa possibilidade?
A princípio, não. A gente não tem intenção nenhuma de reduzir os repasses. O que a gente vai fazer é libertá-los para conseguir recursos privados. Outra coisa que vai acontecer é que vai aumentar o grau de transparência. A gente vai atrás das contas e dos números. Tem que prestar contas. Por enquanto, a gente está chamando voluntariamente. Daqui a pouco, a gente vai atrás dos contratos. Tem algumas contas aí que a gente está meio em dúvida para entender. E vamos aguardar.
Não vai haver nenhum tipo de retaliação às universidades que não aderirem ao plano?
De forma alguma. Quem faz retaliação, por incrível que pareça, usa a estrutura para perseguir, não é esse lado. Eu tenho o exemplo pessoal meu, que está bem documentado. Fui retaliado pelo meu posicionamento político. Ao mesmo tempo, depois que eu virei ministro, não houve absolutamente nada contra as pessoas que me perseguiram. Zero.
MEC tem uma projeção do montante de recursos que pode ser gerado pelo fundo?
Se a gente tiver fracasso —vamos supor, deu errado—, a gente vai ter o pior desempenho que tem lá fora: [vamos ter] R$ 15 bilhões. As nossas universidades têm muito trigo, têm muita coisa boa. Mas a média não está bem. Tem muito joio, principalmente quando a gente leva em conta o custo.
Quais vão ser os critérios analisados para a distribuição de recursos do Future-se?
Produção acadêmica que presta. Veja, a produção acadêmica tem que ter alguma citação, tem que ter alguma consequência, não só o papel escrito e timbrado. O paper tem que ser publicado em uma revista ranqueada, não pode ser em uma revista desprestigiada.
Outro critério: patentes. Outro critério: desempenho acadêmico puro. A gente quer criar também startups [empresas nascentes]. Que o aluno, que o aprendizado dele seja transformado em empreendimentos. Com startups, essa é a fronteira hoje das universidades lá fora. O aluno não sai buscando um emprego público ou privado. Ele aprende e vê como transformar esse aprendizado dele em bem-estar e riqueza.
Então, são vários critérios. E, obviamente, a gente vai ter que cobrar uma melhora dos indicadores de performance na educação dos alunos. Mais de 50% de desistência está errado.
Mas vão ser dados pesos diferentes a esses critérios? Como vai funcionar na prática?
A gente tem toda a apresentação técnica dos pesos, dos critérios. Estamos no período de consulta pública para as universidades darem as sugestões, porque não é fechado, isso ainda pode ser modificado facilmente.
A gente começa com esses critérios. E esses critérios, “pô, tá muito pesado”, vai mudando. Não é uma coisa estática, é uma coisa dinâmica.
Por exemplo, o ensino a distância, hoje, é fronteira. Por que não uma parte das aulas o aluno pode ter de professores da Universidade de Harvard, a distância —faz a prova local e recebe os créditos para se formar? Isso é uma possibilidade real que acho que agrega muito valor e conhecimento para os alunos.
Em vez de ter aula com um professor que está lá, desatualizado, não preparou as aulas, não fez a coisa como deveria fazer, que acontece —existe um percentual de professores que não prepara aula. Ele [aluno] pode ter uma aula em Harvard, passa no exame e comprova que tem o conhecimento daquela matéria. Essa é uma realidade que a gente quer trazer para critérios objetivos. A princípio, o Future-se é liberdade. Universidade é liberdade, tenho que ter liberdade para pesquisar, estudar, para fazer o que eu quero. Óbvio, desde cumpridas as leis do país, porque existe autonomia universitária e autonomia universitária não é soberania. Se o país proíbe o consumo de drogas, a universidade não pode ser área livre para consumo de drogas.
A proposta não limita onde as Organizações Sociais vão poder atuar dentro da estrutura das universidades. Qual vai ser o papel das OSs? Existe alguma área na estrutura da universidade em que uma OS não poderá atuar?
A princípio, o Future-se é liberdade. Universidade é liberdade, tenho que ter liberdade para pesquisar, estudar, para fazer o que eu quero. Óbvio, desde cumpridas as leis do país, porque existe autonomia universitária e autonomia universitária não é soberania. Se o país proíbe o consumo de drogas, a universidade não pode ser área livre para consumo de drogas.
O projeto quer a liberdade para as pessoas poderem buscar parceria, criar, buscar patrocinadores. Fazer startups dentro do ambiente universitário. De uma forma institucional, legalizada, deixando uma parte do recurso com a sociedade, através da universidade, através do estado.
O projeto permite um maior grau de liberdade para você buscar essa fluidez com a sociedade. E não ser a torre de marfim que hoje ela é. Isso tem que ser um ambiente onde todo mundo consiga entrar, discutir. Um padeiro, por que não, entrar em uma universidade e discutir uma levedura nova para o pãozinho dele na padaria. Isso é uma coisa que uma startup de um estudante de química ou biologia pode ajudar.
É isso que a gente quer, que um padeiro pense “pô, eu estou querendo desenvolver uma coisa nova, vou dar um pulo lá na federal”. Uma costureira vai dizer, “ouvi falar de um tecido mais resistente a calor, ou que muda de cor, vou lá na federal ver o que posso fazer”. E ela vai chegar nas incubadoras, vai falar com os alunos, e o aluno vai chamar um professor para tentar ajudar.
E por que você vai ter toda essa boa vontade —porque, se der certo, eles vão ganhar dinheiro com isso. O professor e o aluno. Separando o quê? O joio do trigo.
Tem gente que trabalha nas federais? Tem. Tem gente inteligente que cria coisas? Tem. Mas tem gente que está encostada lá, fazendo talvez coisas não adequadas para um ambiente público? Sim.
Na prática, em que áreas as organizações sociais vão atuar especificamente?
Parcerias.
Com o quê, em que área? Gestão, ensino? As organizações sociais vão poder atuar na área de ensino das universidades?
Na pós-graduação, pode. Hoje, você já pode. Hoje, a legislação de governos passados já permite a cobrança de pós-graduação para mestrados. Só que não sai do papel, porque o dinheiro entra e fica preso no Tesouro Nacional. Então você não tem um estímulo para o pessoal se mexer e correr atrás. E a gente quer quebrar isso através das OSs, permitindo que o dinheiro vá direto para quem gerar a receita e uma parte fica para a universidade.
Com isso a gente acha que consegue subir o critério, subir o montante de recursos captados para padrões lá [de] fora, das universidades públicas no exterior que fazem a mesma coisa. Quando você compara com América do Norte e Europa, você vê que de 30% a 80% dos recursos das universidades que são do estado vem de parcerias, vem de captação de recursos da iniciativa privada. Através de cobrança de curso de pós-graduação, de parceria, de patrocinador. Através de patronos. Um zilhão de coisas que as OSs vão poder fazer.
O objetivo, então —vamos fazer uma conta simples. Se nós tivermos o desempenho das piores universidades lá fora, públicas, a gente poderia aumentar o recurso para as nossas universidades em de R$ 15 a R$ 20 bilhões por ano.
Mas a organização social vai ter autonomia para contratar professor universitário? Ela vai atuar nessa parte do ensino?
Vai poder trazer professor de fora. Vai poder contratar, sim.
Na graduação?
Como é o caso da Ebserh [Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que gerencia os hospitais universitários]. A gente não está inventando a roda. A gente está trazendo uma série de ideias que tem lá fora, adaptando a legislação brasileira e as características brasileiras, modernizando alguns aspectos e implementando.
A Ebserh é exatamente esse modelo. Os hospitais universitários, hoje, têm fila para se tornarem hospitais [da Ebserh].
Será que funciona? Na Ebserh funciona. A Ebserh está debaixo do MEC e a gente está simplesmente modernizando, ampliando e fortalecendo, no aspecto da gestão, o modelo da Ebserh, que funcionou, que é um sucesso. No começo, teve críticas retumbantes. “Ah, mas vão privatizar os hospitais universitários, vai ser o capitalista malvadão, vai faltar remédio nos hospitais universitários.” Hoje é o oposto. Deu muito certo, aqueles críticos se calaram e hoje estão batendo na porta e falando: “Será que eu nao posso entrar?”
Com as OSs tendo autonomia para trazer professores universitários de fora, isso faz com que eles venham sem concurso? Eles vão vir por regime CLT? Como vai funcionar?
Não, veja. Quem hoje é professor, para quem hoje está concursado, nada muda. Continua concursado, continua mantido, continua absolutamente como está. Quero trazer um professor de Harvard para dar aula durante um tempo. A OS permite fazer isso. Quero contratar uma pessoa via CLT. A OS permite fazer isso, como o modelo da Ebserh permite fazer isso. Mas o modelo da Ebserh não transforma o funcionário em um funcionário da iniciativa privada. É simplesmente o modelo da contratação.
O receio dos reitores é de que, apesar de o programa ser de adesão voluntária, implique repasse menor de verbas. O MEC considera essa possibilidade?
A princípio, não. A gente não tem intenção nenhuma de reduzir os repasses. O que a gente vai fazer é libertá-los para conseguir recursos privados. Outra coisa que vai acontecer é que vai aumentar o grau de transparência. A gente vai atrás das contas e dos números. Tem que prestar contas. Por enquanto, a gente está chamando voluntariamente. Daqui a pouco, a gente vai atrás dos contratos. Tem algumas contas aí que a gente está meio em dúvida para entender. E vamos aguardar.
Não vai haver nenhum tipo de retaliação às universidades que não aderirem ao plano?
De forma alguma. Quem faz retaliação, por incrível que pareça, usa a estrutura para perseguir, não é esse lado. Eu tenho o exemplo pessoal meu, que está bem documentado. Fui retaliado pelo meu posicionamento político. Ao mesmo tempo, depois que eu virei ministro, não houve absolutamente nada contra as pessoas que me perseguiram. Zero.
O MEC tem uma projeção do montante de recursos que pode ser gerado pelo fundo?
Se a gente tiver fracasso —vamos supor, deu errado—, a gente vai ter o pior desempenho que tem lá fora: [vamos ter] R$ 15 bilhões.
Fonte: Folha de São Paulo
