O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta quinta-feira (19) que não apoiará, no Congresso, a proposta da deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) para o novo modelo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A parlamentar, relatora do tema na Câmara dos Deputados, defendeu nesta quarta (18) o aumento da participação da União, dos atuais 10%, para 40% no longo prazo. O MEC defende um percentual máximo menor, de 15%. “A gente não concorda. Considera uma proposta que fere o equilíbrio fiscal, não é solvente no longo prazo. A gente vai buscar uma outra solução”, disse o ministro.
“Tecnicamente apresenta alguns erros, não tem nosso apoio. (…) Temos pouco menos de 1 ano e meio para buscar uma solução para o problema. Tem vários aspectos técnicos que apareceram, sem a gente estar ciente. Nos surpreendeu. Nós somos contra”, disse.
O Fundeb é repassado pela União às secretarias estaduais e municipais. Os recursos são uma complementação para a educação básica, que vai do ensino infantil ao médio. A lei atual prevê o fim do fundo em 2020 e, por isso, o Congresso discute um novo formato para restabelece-lo.
Fonte: G1
