Entidade participa de coleta de assinaturas para barrar homeschooling no país

O Centro do Professorado Paulista apoia manifesto e a coleta de assinaturas de mais de 400 entidades e redes de defesa do direito à educação com posicionamento contra a Educação Domiciliar (homeschooling), que está sendo debatida pelo Congresso Nacional em um projeto de lei.

As assinaturas foram colhidas até 20 de maio. As instituições estão em defesa do investimento nas escolas públicas e também  defendem que a aprovação do projeto representa um risco à garantia do direito fundamental à educação e pode intensificar as desigualdades já existentes.

O documento, elaborado na segunda quinzena de maio, é assinado pelo Centro do Professorado Paulista,  União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entre outras instituições.

“Tal regulamentação pode aprofundar ainda mais as imensas desigualdades sociais e educacionais, estimular a desescolarização por parte do movimentos ultraconservadores e multiplicar os casos de violência e desproteção aos quais estão submetidos milhões de crianças e adolescentes”, diz trecho do documento.

As entidades, que são contra  projetos de homeschooling, afirmam que este programa de ensino não oferece socialização das crianças e jovens. Esse fator só consegue ser desempenhado em ambiente escolar. Além disso, organizações e parlamentares reforçam que a educação domiciliar não defende a diversidade.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 18 de maio, o texto base de um projeto de lei que regulamenta a prática da educação básica domiciliar, conhecida como homeschooling, no país.

Mobilizações

O CPP e demais entidades farão mobilizações nas redes sociais contra o projeto. Se ele for votado, os parlamentares serão cobrados para que priorizem leis que “garantam efetivamente o direito à educação”. No documento, as entidades avaliam a regulamentação da modalidade como um “extremo risco” e “ataque” ao direito à educação.

Segundo o terceiro vice-presidente do CPP, Azuaite Martins de França, a entidade não medirá esforços para barrar esta atrocidade na educação. “O homeschooling é um ataque frontal ao direito à escola, além de aprofundar as desigualdades sociais e educacionais existentes no Brasil. As crianças e adolescentes precisam do convívio social”, alerta.

Para Azuaite, não é tirando os alunos do ambiente escolar que vamos resolver as lacunas e deficiências do ensino. Em sua opinião, é de suma importância e ideal a união entre família e escola para a formação dos jovens.

Clique aqui e veja o documento assinado pelas entidades

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 19 de maio e agora segue para análise do Senado.